Modelo de aeroportos é sugerido à Eletrobrás

Banco propõe venda das distribuidoras em sistema de concessões; estatal ficaria com fatia semelhante à da Infraero

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2014 | 02h03

BRASÍLIA - A solução apresentada pelo mercado para sanear as distribuidoras de energia da Eletrobrás é a venda do controle dessas empresas. O Santander, banco contratado para elaborar um modelo de reestruturação para a companhia, recomendou que a estatal mantenha uma participação minoritária em cada uma delas. O modelo seria semelhante ao utilizado pelo governo na concessão de aeroportos, por meio do qual a Infraero mantém 49% de participação.

A venda do controle é a única forma de a Eletrobrás não perder todo o investimento que fez desde que começou a assumir essas empresas, em 1998. Desde então, a estatal já investiu algo entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões nas distribuidoras, mas elas continuam a gerar perdas.

Se a Eletrobrás mantiver uma participação minoritária nas empresas, ainda assim terá de fazer um novo aporte de capital. "Mas, se vendêssemos 100% delas, o prejuízo seria integral", explicou o representante dos acionistas preferencialistas minoritários da Eletrobrás, João Lian.

A Eletrobrás foi uma das empresas mais afetadas com perda de receitas no processo de renovação das concessões de geração e transmissão do setor elétrico, anunciado em 2012. Embora seja uma necessidade para a companhia, privatizar as distribuidoras é uma decisão com implicações políticas relevantes para o governo, que controla a estatal.

Sem decisão. Mesmo com o estudo em mãos, o conselho de administração da empresa não tomou nenhuma decisão sobre o tema ontem. É possível que a definição saia apenas após as eleições presidenciais deste ano, disse Lian. "O problema é que a Eletrobrás é confundida com uma autarquia", criticou.

A Eletrobrás detém sete distribuidoras que atuam nos Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima e Goiás. Desde 1998, a companhia vem assumindo o controle dessas empresas após anos de atuação deficitária nas mãos dos Estados. Inicialmente, o plano era privatizá-las, mas a intenção jamais foi concretizada.

A Eletrobrás terá de tomar uma decisão em breve, uma vez que a concessão das distribuidoras vence em 2015. O governo ainda não anunciou os termos da renovação dos contratos, mas já confirmou que as empresas terão de cumprir critérios de qualidade mais rígidos, o que exigirá uma situação financeira saudável de seus controladores.

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