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Modelo de concessão de aeroporto pode ser revisto

Secretaria de Aviação Civil reconhece que a obrigatoriedade da participação da Infraero nos consórcios causa um 'ônus' ao País

Antonio Pita, Agência Estado

22 de outubro de 2013 | 18h02

O modelo de concessões dos aeroportos do Brasil, que prevê a participação de 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nos consórcios, pode ser revisto, de acordo com o chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Moreira Franco. Em palestra no Fórum Exame de Infraestrutura nesta terça-feira, 22, no Rio, Moreira Franco afirmou que o "tempo vai levar a uma compreensão de que existe opções melhores".

Ele argumentou que a obrigatoriedade da participação da Infraero nos consórcios que operam os aeroportos causa um "ônus" ao País. "Essa modelagem, de 49% da Infraero, é um sacrifício para o País. Como ela não tem capital, é o Tesouro que faz o aporte necessário para que a participação seja cumprida."

Após a palestra, Moreira Franco evitou detalhar como seria um novo modelo. "Temos de buscar sempre boas alternativas. Tem pessoas que entendem que esta não é uma boa prática", afirmou. "Na primeira concessão, havia um prazo diferente para o aporte do capital privado e da Infraero. Agora não, o prazo é o mesmo, o que vai pressionar mais o Tesouro." O chefe da SAC da Presidência da República também defendeu que a Infraero passará por uma "transformação" com a concorrência de operadoras privadas no setor. "Ela não estará mais sozinha no mercado."

Empresas

Moreira Franco afirmou que as empresas concessionárias do setor de infraestrutura não têm recursos suficientes para suprir a demanda do País para os investimentos previstos no plano de concessões. O chefe da SAC da Presidência afirmou que é preciso "sofisticar o capitalismo brasileiro" e produzir uma "diversidade de atores" que participam das concessões.

"O Brasil precisa de muito investimento, e nós não temos muito players. Se você vê portos, rodovias etc, todos os concessionários estão participando ao mesmo tempo. Eles não têm recursos suficientes para suprir a necessidade do País", avaliou. Segundo Moreira Franco, o programa de aviação regional proposto pelo governo poderá abrir a possibilidade de trazer outros players para o mercado brasileiro. "É preciso que haja um esforço no sentido de sofisticar o capitalismo brasileiro, e essa sofisticação não se dá com os mesmo atores. A diversidade obrigatoriamente significa muitos atores e atores diferentes", concluiu.

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