O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, afirmou nesta quarta-feira, 30, durante o debate "O futuro do pré-sal II", promovido pelo Grupo Estado, que a criação de um operador único dos campos do pré-sal pode resultar em um "conflito de constitucionalidade".
Veja também:
O executivo, que trabalhou na Petrobrás por mais de 20 anos, também destacou que a participação obrigatória da estatal em todos os blocos na região pode onerar as operações da companhia. "Não achamos que o modelo seja bom nem para a Petrobrás, porque há um sentido de onerosidade, por haver a obrigatoriedade de a empresa operar blocos menos rentáveis", afirmou.
O executivo diz acreditar que a prioridade da estatal deverá ser dada aos grandes blocos da região, nos campos de Tupi, Carioca e Guará, mas o modelo também obrigará a estatal a operar blocos com menor potencial. Para ele, isso "engessaria" a atuação da empresa. Ao mesmo tempo, o modelo de uma operadora única limitaria a atividade da iniciativa privada: "O operador único limita demais o desenvolvimento da indústria do petróleo."
Outra preocupação do presidente do IBP é a possibilidade de a Petrobrás ser prejudicada pela decisão de empresas de apresentarem propostas consideradas não atrativas para a estatal. "A Petrobrás pode escolher um sócio e aparecer um outro consórcio com oferta econômica muito ousada e a Petrobrás ser obrigada a abandonar o sócio escolhido e operar o bloco com um sócio que não escolheu, e com uma proposta econômica que ela pode não concordar."
João Carlos de Luca ressaltou ainda que é preciso "desonerar" a Petrobrás e defendeu para isso uma maior participação da iniciativa privada. "Queremos preservar o espaço para a iniciativa privada também ter uma participação complementar (na exploração do pré-sal) de 15% a 20%, como hoje", disse, referindo-se ao atual modelo de concessão adotado no Brasil.
O presidente do IBP, também criticou o que chamou de "poder excessivo" da Petro-Sal na decisão sobre a exploração do pré-sal. O projeto de Lei que prevê a criação de uma nova estatal, explicou o executivo, concede à Petro-Sal uma participação mínima de metade dos assentos dos comitês dos consórcios que vão coordenar a exploração na região. "Corremos o risco de ter o trabalho de explorar os poços, construir as plataformas, e na hora H não podermos tomar decisão nenhuma", destacou.
