Modelo de parceria se aproxima ao da Cepal

Para Comissão, Estado tem papel indutor do desenvolvimento pela ótica da competitividade

Sérgio Gobetti, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

23 de junho de 2008 | 00h00

O tipo de parceria público-privada informal que o governo brasileiro está incentivando, por intermédio das empresas estatais, se enquadra em uma estratégia que os economistas chamam de "neocepalina" - uma alusão à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Na década de 50 e 60, a Cepal foi o berço do chamado "desenvolvimentismo", o pensamento que influenciou a forte presença dos governos latino-americanos na economia. Nos anos 80 e 90, com aqueda do Muro de Berlim e o enfraquecimento do "estatismo", a Cepal passou por um amplo processo de revisão interna, na qual, segundo seus economistas, aderiu de modo um tanto cego ao receituário liberal.Nos anos mais recentes, entretanto, os pensadores da Cepal vêm tentando encontrar um "meio-termo", traçando uma nova estratégia de desenvolvimento que mantém os princípios básicos da concorrência capitalista, mas resgata a importância da atuação do Estado ao lado do setor privado na "transformação produtiva", algo que faltou para a maioria dos países latino-americanos nas últimas duas décadas. Coincidentemente, a palavra-chave nessa nova fase do pensamento cepalino é a "aliança público-privada".Em um congresso finalizado na semana passada, na República Dominicana, a cúpula da Cepal aprovou um texto de 345 páginas em que dedica um capítulo inteiro à análise do papel pró-ativo do setor público nas estratégias de desenvolvimento de alguns países bem-sucedidos economicamente nas últimas décadas. É o caso de Austrália, Espanha, Finlândia, Irlanda, Malásia, Nova Zelândia, Coréia, Cingapura e República Checa."O Estado tem um papel indutor do desenvolvimento pela ótica da competitividade", sintetizou ao Estado o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Renato Baumann. "Em alguns setores, como o agrícola, há uma importância nítida do setor público, não pelo modelo negativo do subsídio, mas da indução das inovações." As experiências de desenvolvimento analisadas pela Cepal são muito diversas, mas têm em comum o fato de envolverem parcerias público-privadas mais ou menos formais. "Quando ambas as partes trabalham juntas podem aumentar seu potencial individual para apoiar mecanismos e programas que ajudem a identificar oportunidades e restrições e superar as principais falhas de mercado", diz o documento da Cepal.Para o economista americano Daniel Rodrik, a chave para uma política industrial moderna é prestar muita atenção ao desenho da aliança público-privada para que não haja uma "captura" dos interesses públicos por parte do setor privado. Nesse ponto, aliás, os economistas da Cepal fazem críticas aos casos mal sucedidos de PPPs do Chile e do México, onde detalhes obscuros dos contratos com o setor privado - as chamadas "letras chicas del contracto" - provocaram ônus ao setor público.No caso do Brasil, alguns economistas vêem uma certa ambigüidade do governo Lula em relação às parcerias com o setor privado. Ao mesmo tempo em que estimula suas empresas estatais a entrar em novos negócios, o governo federal não avança na definição do marco regulatório, considerado um ponto fundamental para a estabilidade dessa nova estratégia de desenvolvimento.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.