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Modelo de partilha em leilão inibe disputa, diz ex-diretor da ANP

Para David Zylbersztajn, exigência de a Petrobrás ser operadora única das áreas de petróleo do pré-sal deveria ser a primeira regra alterada do novo marco regulatório 

Vinicius Neder, da Agência Estado,

21 de outubro de 2013 | 18h49

Para aumentar a concorrência nas próximas licitações, a exigência de a Petrobrás ser operadora única das áreas de petróleo do pré-sal deveria ser a primeira regra alterada do novo marco regulatório, testado nesta segunda-feira, 21, pela primeira vez no leilão da área de Libra, segundo o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) David Zylbersztajn.

"Se você tirar o operador único, com participação mínima, independentemente de ser partilha ou não, já aumenta a competição, o que é bom", afirmou Zylbersztajn. "Esse modelo não leva a competição. Ou você cria uma situação de competição, ou vai ser sempre uma repetição do que aconteceu agora. Pode haver no máximo cinco (empresas), então a disputa vai ficar internamente, entre quem vai formar o consórcio com a Petrobrás", completou.

Segundo o ex-diretor-geral da ANP, para as demais companhias, "não faz sentido" concorrer contra a Petrobrás. "A Petrobrás é operadora e tem no mínimo 30%. Não faz sentido você ganhar em outro consórcio e ter que chamar a Petrobrás para conversar, porque as suas contas podem não ser as mesmas. A Petrobrás pode dizer que, com (um lance no leilão de) 70% (de óleo-lucro), não tem condições de investir", disse.

A entrada das multinacionais Total (francesa) e Shell (anglo-holandesa) com peso equivalente ao das estatais chinesas CNOOC e CNPC foi a maior surpresa do leilão, mas, na visão de Zylbersztajn, é difícil avaliar o modelo e Libra funcionará como um "laboratório".

"Libra é um bom laboratório. Aí, as circunstâncias serão outras. Vamos saber como a PPSA funcionou, se foi mais ou menos intervencionista. Aí você vai ter outro ambiente. Já temos pré-sal em área de concessão, tem esse pré-sal sob partilha e temos que ver, daqui a dois anos, o que vai ter acontecido", afirmou Zylbersztajn.

Segundo Zylbersztajn, se as multinacionais Shell e Total entraram no consórcio, foi porque fizeram as contas e avaliaram que as vantagens superavam os riscos, como o desenvolvimento de tecnologias e os pesados investimentos. O maior dos riscos, porém, é a "tutela estatal" e, sobre ele, ainda há incertezas.

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