BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro considerou insuficiente o valor médio de R$ 247 mensais proposto pela equipe econômica para os beneficiários do programa Renda Brasil, ampliação do Bolsa Família que é uma das principais apostas do governo na área social. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, a quantia a ser paga é "um dos vários aspectos" que serão reavaliados a pedido do presidente, que se reuniu na segunda-feira, 24, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O desenho foi antecipado pelo Estadão, assim com o valor médio do benefício, informado por Guedes a parlamentares com quem se reuniu no fim de semana. O novo programa social do governo prevê três “atos” ao longo da sua implantação:
- transferência de renda com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 e transição para o Renda Brasil;
- um novo programa de emprego, batizado de Carteira Verde Amarela, que vai baratear a contratação dos contemplados do programa e prevê um complemento de renda numa espécie de "imposto negativo"; e
- a desoneração da folha de salários (redução nos encargos que as empresas pagam sobre salários).
Para bancar o custo de R$ 52 bilhões do Renda Brasil, Guedes propõe a extinção de programas considerados ineficientes, como o abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos), o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), salário-família (pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para o INSS, de acordo com a quantidade de filhos) e Farmácia Popular (distribuição gratuita de medicamentos).
Além do Ministério da Economia, integrantes da Cidadania, chefiada por Onyx Lorenzoni, também atuam para aumentar os recursos do Renda Brasil. O governo busca ainda viabilizar a proposta junto ao Congresso para garantir apoio.
Na terça-feira, 25, o governo vai apresentar apenas o programa Casa Verde Amarela, uma reformulação do Minha Casa, Minha Vida, dentro do pacote Pró-Brasil, como um dos "projetos prioritários para a geração de empregos" e para a retomada da economia. Deve ser anunciada a redução dos juros cobrados nos financiamentos habitacionais, principalmente para as regiões Norte e Nordeste. Pelas projeções oficiais, a medida vai beneficiar 1 milhão de pessoas.
Enquanto isso, o presidente e sua equipe ganham mais tempo para aperfeiçoar os outros projetos do que foi chamado internamente pela equipe econômica de "Big Bang", em referência à teoria da criação do Universo. O plano prevê, além do Renda Brasil, tirar "amarras" do Orçamento e um Pró-Brasil enxuto em recursos públicos, mais focado em marcos regulatórios para atrair a iniciativa privada.
A decisão de fatiar os anúncios também permite maior visibilidade às medidas, já que o Planalto deve realizar uma série de eventos públicos considerados positivos para a imagem do presidente Bolsonaro.
Empolgado com os efeitos do auxílio emergencial na sua popularidade, Bolsonaro vê no Renda Brasil uma oportunidade de viabilizar a reeleição. O presidente também deve anunciar em breve a prorrogação do auxílio emergencial a informais até dezembro deste ano. A expectativa é que o número de contemplados vá caindo ao longo dos meses para chegar no público-alvo do Renda Brasil.
"Estou pensando em prorrogar por mais alguns meses, mas não com R$ 600 e nem com R$ 200. Um meio-termo aí até a economia pegar", disse Bolsonaro a apoiadores nesta segunda-feira.
