'Modelo de tributação onera a internacionalização'

Falta ao País um conjunto de políticas que permitam às empresas investir no exterior em igualdade de condições, diz executivo

Entrevista com

José Rubens de la Rosa

Victor Martins, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2014 | 02h38

O executivo-chefe da Marcopolo e coordenador do Fórum das Empresas Transnacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Rubens de la Rosa, avalia como "grave problema"o sistema de tributação para operações fora do País. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O que pesa mais na decisão de remeter lucros para o Brasil: a adversidade do cenário mundial ou incertezas domésticas?

Cada empresa tem sua estratégia, é difícil falar de forma geral. Isso pode representar movimento positivo ou negativo.

Por que positivo?

Porque pode representar um reinvestimento dos lucros obtidos no exterior na própria atividade produtiva feita fora do País. O maior retorno dos investimentos e a melhora no cenário externo podem estimular a ampliação das plantas produtivas, que gera efeitos econômicos positivos na matriz no Brasil.

E o que seria negativo?

Se esse retorno baixo dos lucros estiver refletindo a própria queda dos investimentos brasileiros no exterior. Ou seja, menos lucros entram porque menos investimento tem sido realizado. O Brasil tem encolhido sua participação nos fluxos de investimentos no exterior. Isso é preocupante. Pelos impactos positivos que a atividade de investir fora traz às empresas e ao país, esse movimento de queda precisa ser revertido.

Existe algum incentivo à internacionalização de empresas brasileiras?

Apesar de iniciativas pontuais favoráveis aos investimentos no exterior, como linhas de financiamento do BNDES, falta ao Brasil um conjunto coerente de políticas que contribua para um ambiente capaz de permitir às empresas investir no exterior em igualdade de condições com competidores de outros países. O modelo de tributação dos lucros das empresas brasileiras no exterior, por exemplo, onera a internacionalização. Além disso, o modelo brasileiro de tratados para evitar a dupla tributação desestimula a assinatura desses acordos e reduz seus potenciais benefícios. É preciso assinar mais desses acordos, principalmente com Estados Unidos, Alemanha e Colômbia. Somos um ator pequeno em termos de investimentos no exterior e, pior, tem havido queda nos investimentos de empresas brasileiras lá fora, na contramão do que se observa entre as maiores economias emergentes, como China e Rússia. Economias menores, como Chile e México, também investem mais fora do que o Brasil.

A Medida Provisória das Coligadas pode ter algum efeito sobre a decisão de remessa de lucros para o Brasil?

Como a MP continua permitindo a tributação automática dos lucros auferidos no exterior, em tese ela não pode ser acusada como a responsável por essa queda.

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