Modelo norueguês mantém parcerias

Criação da Petoro abriu caminho para privatizar a Statoil, a ?Petrobrás? da Noruega, que se tornou muito poderosa

O controle do governo da Noruega sobre a exploração do petróleo faz parte de uma estratégia de 30 anos da social-democracia norueguesa que, ao contrário da experiência da maioria dos países produtores, não se baseou no monopólio estatal, mas em um mix de concorrência e apropriação dos lucros do setor privado, que, neste ano, deve render aos cofres públicos 381 bilhões de coroas (equivalente a R$ 120 bilhões). A Petoro, estatal norueguesa que o governo Lula pretende copiar como instrumento para administrar as novas descobertas da camada de pré-sal, foi criada em 2001 para abrir caminho à privatização de outra empresa estatal, a Statoil, responsável pela extração e comercialização do petróleo. A aparente contradição do governo norueguês - de criar uma estatal para substituir outra - explica-se pela internacionalização da Statoil. A empresa foi criada em 1971 pelo Partido Trabalhista para concorrer e absorver a tecnologia das multinacionais que já atuavam, desde 1965, na prospecção de petróleo na faixa norueguesa do Mar do Norte. Nas décadas de 80 e 90, após várias descobertas, a estatal se transformou numa potência como a Petrobrás hoje no Brasil, e começou a expandir suas atividades exploratórias para a África e a Ásia, em aliança com empresas privadas. Essas mudanças fizeram crescer os questionamentos à necessidade de manter uma companhia "nacional" de petróleo. Em 2001, após dissidências no Partido Trabalhista, foi aprovada a abertura de capital da Statoil ao setor privado. Atualmente, o governo norueguês - ainda nas mãos dos trabalhistas, que encabeçam uma coalizão parlamentarista - mantém 62% das ações da Statoil, participação superior à do governo brasileiro na Petrobrás (55,7% das ações ordinárias). Essa condição de sócio majoritário garante ao Estado o controle da empresa. Apesar disso, o governo tem uma empresa 100% pública, que é a Petoro, para administrar as reservas de petróleo. É essa estatal que detém o direito de propriedade de cerca de 30% da produção do país. Isso garante aos cofres públicos os lucros sobre essa fatia da produção. Além disso, o governo recebe dividendos da Statoil (correspondente a 62% das ações) e cobra um imposto que chega a 78% dos lucros das sócias privadas. "Na Noruega não taxamos a produção, mas as empresas", diz o gerente de projetos da agência nacional de petróleo (NPD) da Noruega, Gunnar Soiland, ao explicar que não existem royalties sobre a produção de petróleo, como no Brasil. É esse sistema de múltiplas fontes de receita que fez o fundo soberano da Noruega atingir US$ 375 bilhões (R$ 620 bilhões) no ano passado, com o acúmulo de vários anos de receita da exploração de petróleo. O fundo só foi criado em 1990, depois que a Statoil se tornou potência econômica. Antes disso, em 1985, o governo norueguês (então nas mãos do Partido Conservador) deu o primeiro passo para esvaziar o poder da estatal, ao transferir para outro fundo autônomo (SDFI) as receitas do governo sobre o petróleo. A parcela das reservas de petróleo pertencente ao Estado norueguês e antes controlada pela Petoro era da Statoil. Originalmente, quando foi criada, em 1971, a Statoil ganhou o direito de exploração sobre 50% dos campos de petróleo descobertos no país. Essa decisão de criar uma estatal com "semimonopólio" ocorreu apenas quatro anos depois da primeira descoberta de petróleo no país, período no qual a exploração se manteve integralmente nas mãos de empresas privadas. De acordo com economistas especializados, como Thomas Stenvoll e Richard Gordon, cujos estudos estão sendo utilizados no Ministério da Fazenda, essa fase inicial de exploração por multinacionais foi importante para reduzir os custos de exploração e proporcionar conhecimento tecnológico. A base da expansão da Statoil, segundo eles, teria sido essa simbiose com o setor privado. "A concorrência sempre foi elemento-chave para o desenvolvimento do setor petrolífero na Noruega", avalia o jornalista Bjorn Vidar Leroen, uma espécie de historiador da Statoil. Além disso, o modelo de norueguês de exploração também se baseou na proteção de setores industriais domésticos responsáveis pelo fornecimento de equipamento, para impedir a "doença holandesa" - desindustrialização fomentada pelo excesso de divisas externas e barateamento de importações. *O repórter viaja a convite do governo da Noruega