Moeda para comemorar imigração motiva processo por pirataria

Governo do Japão cunha moeda com imagem baseada em escultura de artista brasileira sem autorização

Cley Scholz, de O Estado de S. Paulo,

06 de maio de 2008 | 18h24

A decisão do governo japonês de cunhar 4,8 milhões de moedas especiais para homenagear o centenário da imigração japonesa no Brasil deve motivar um processo internacional por crime de pirataria. O advogado paulista Eduardo Pimenta, especializado em direito autoral, vai a Brasília nesta quarta-feira, 7, para notificar extrajudicialmente a embaixada do Japão sobre o uso indevido de uma imagem criada pela artista plástica brasileira Cláudia Fernandes. Segundo ele, isso representa violação de direito autoral, patrimonial e moral. A imagem usada pelo Ministério das Finanças do Japão foi copiada de uma escultura em bronze que está na orla marítima da cidade de Santos, no litoral paulista. O Monumento ao Imigrante, com personagens que representam uma família de japoneses, foi criado pela artista em 1998, nas comemorações dos 90 anos da imigração. Na época, a artista paulista venceu um concurso promovido pela Federação das Províncias do Japão no Brasil.  Este ano, a artista foi procurada pela comissão responsável pelas comemorações do centenário para produzir 250 troféus com a mesma imagem. Ela recebeu R$ 90 por unidade, além dos R$ 85 mil pagos pelo monumento que está em Santos. Mais tarde, descobriu pela internet que o governo japonês estaria produzindo moedas de 500 ienes (US$ 4,80) com uma imagem baseada na sua obra, sem sua autorização. A comissão teria tentado convencê-la a assinar documentos cedendo os direitos autorais. "Ao ler o documento, percebi que os papéis incluíam não apenas os troféus, mas muito mais do que isso, inclusive as moedas, que já estavam produzidas", diz a artista. Esta semana, uma equipe de TV procurou a artista para ouvi-la sobre a notícia de que o governo japonês teria desistido de colocar as moedas em circulação diante do risco de um processo por violação de direito autoral.  A imagem da família de imigrantes seria substituída por um novo desenho que combina um mapa brasileiro e o navio Kasato Maru, que trouxe os primeiros japoneses. "O crime já está configurado, mesmo que as moedas não sejam distribuídas", argumenta o advogado Eduardo Pimenta. "As imagens já estão na internet, em vários sites e até no YouTube, e comprovam que as moedas foram cunhadas sem autorização da artista", afirma ele.  O advogado diz que o Ministério das Finanças do Japão deveria ter providenciado a cessão dos direitos autorais antes de produzir as moedas. "O Japão praticou crime de pirataria que viola a convenção de Berna sobre direitos autorais", afirma o advogado. Ele não fala em valor de eventual indenização. "Queremos primeiro ouvir o que a embaixada tem a dizer."

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