Moeda única do Mercosul está distante, dizem economistas europeus

Ter uma moeda única é consequência de um longo processo, que a União Européia (UE) gastou, só para a implantação, quase 10 anos, e por esse motivo, não basta ter vontade política para adotar uma moeda comum, o Mercosul deve queimar etapas. A opinião é do professor Alfredo Valladão, da cátedra Mercosul do Instituto de Estudos Políticos de Paris. Valladão diz que, antes de tudo, o bloco sul-americano, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, deve ser relançado e fica ainda na dependência das eleições presidenciais da Argentina, no próximo mês de abril. "Antes de buscar uma união monetária, o bloco precisa harmonizar legislações internas, que hoje somam apenas 40%", reforça Valladão. A vontade política é importante e o primeiro passo é fortalecer o bloco, comenta o economista Jorge Grandi, professor doutor de uma das mais renomadas universidades de Maastricht, Holanda. Grandi diz que o Mercosul, primeiramente, deve resolver questões básicas de uma união aduaneira, "como se caracteriza", lembrando que o bloco ainda não tem harmonizada a tarifa externa comum (TEC), em quase 10 anos de existência. Depois da consolidação da união aduaneira, "hoje imperfeita", o Brasil terá que se conscientizar que união monetária é a partilha da soberania econômica, afirma o economista Martino Rigacci, investigador do Centro de estudos de política internacional de Roma, com estudos sobre América Latina. Na União Européia, lembra Rigacci, primeiro buscou-se uma total liberalização dos movimentos do capital, depois a integração dos mercados financeiros e por último, a eliminação das margens de flutuação mediante a fixação irrevogável das taxas de câmbio. O processo depende de um amadurecimento institucional, na opinião de Rigacci, fora as questões técnicas. Estudos da Comissão Européia dão dois anos para o Reino Unido adotar o euro, depois que o país o aceite, é óbvio. Hoje, britânicos, canadenses e suecos estão fora da zona euro. Caminho ao euroO processo comunitário teve início com a entrada em vigor da livre circulação de capitais, admitindo um prazo entre 1990-92. Portugal, Grécia e Irlanda foram os últimos a harmonizar suas regras, mas ao final dessa etapa, estava formado o mercado único, tendo sido eliminadas barreiras técnicas, físicas e fiscais que impediam o seu total desenvolvimento. A segunda fase (1994-1998) começou após o Tratado de Maastricht, onde os 15 ratificaram a construção da política monetária, chamado de pacto de estabilidade, onde os países não podem gerar déficits fiscais superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), não podem deixar com que a dívida pública supere 60% do PIB e devem manter a inflação no patamar de 1,5 percentual da média dos três países com menor inflação. Ainda nesta fase, a política monetária previu a proibição ao setor público do acesso privilegiado ao financiamento das instituições financeira e criou-se o Instituto Monetário Europeu (IME), embrião do futuro Banco Central Europeu (BCE). Na terceira e última etapa (1999- julho de 2002) entrou em ação o BCE, com poder de fixação "irrevogável" de taxas de câmbio, introdução da moeda única - o euro - e o começo do funcionamento do sistema de pagamentos TARGET (Trans-european Automated Real-time Gross settlement Express Transfer). Vantagens e desvantagensNa opinião do monetarista, Joel Koteck, da Universidade Livre de Bruxelas, a união monetária contribui com benefícios líquidos para a área do euro, enquanto a repartição desses benefícios depende de como se adaptem os diferentes países e os seus agentes à nova situação. A UE tenta resolver essas diferenças, diz Koteck, transferindo fundos dos países de economia mais forte para as regiões menos desenvolvidas, como o sul da Itália, por exemplo. Koteck cita como vantagens a diminuição dos custos nas transações com os países da zona euro e a redução do grau de incerteza das moedas de cada um dos países em relação à taxa de câmbio, que tiveram melhora na qualidade da informação sobre a qual consumidores e empresas tomam suas decisões. E ainda, afirma o professor, uma maior transparência de preços, sendo todos os bens marcados em euros. Entretanto, deve-se contar como desvantagem a impossibilidade de realizar políticas monetárias em nível nacional. Ou seja: cada país da zona euro não pode alterar as taxas de cambio para responder a crises económicas pontuais, nem modificar de forma unilateral as taxas de juros nacionais. O drama da AlemanhaDrama vivido atualmente pela Alemanha, que viu o deficit bater os 3,8% do PIB, em 2002. O governo Schröder chegou a declarar que seria difícil recolocar o deficit abaixo de 3% do PIB no próximo ano, porque precisa dispor de caixa para aquecer a economia e gerar empregos. Mas, se não cumprir o pacto de estabilidade terá que pagar multas aos cofres comunitários. "Para entrar na zona euro, a Alemanha, reticente na época, porque era a economia mais forte do bloco comunitário, teve de abrir mão de seu marco", lembra Martino Rigacci. E o Mercosul precisará, antes de mais nada, harmonizar e coordenar as políticas macroeconômicas de seus sócios, diz o investigador, reforçado por um objetivo: união monetária é partilha de soberania econômica.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.