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Mônaco nega pedido de habeas corpus de Cacciola

A Justiça de Mônaco negou ontem o segundo pedido de habeas corpus para libertação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que está preso naquele país desde 15 de setembro, à espera do julgamento do pedido de sua extradição para o Brasil. A negativa de libertação de Cacciola foi comunicada ontem pelas autoridades monegascas ao Ministério da Justiça.A expectativa do ministério é que até o dia 15 a Justiça de Mônaco julgue o pedido de extradição, que ainda precisa ser ratificada pelo príncipe Albert II, chefe do Executivo local. O governo brasileiro está tomando providências para que Cacciola permaneça preso até o julgamento do processo, pois, em liberdade, ele poderá retornar para a Itália, onde ficará imune à extradição por ser cidadão daquele país.Ontem, foram entregues por um representante do Itamaraty à Justiça do principado os originais da sentença da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O documento condena o ex-banqueiro a 13 anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta do Banco Marka, do qual era dono. Ele foi condenado em 2005 à revelia porque já havia fugido do País.Junto com a sentença foi entregue também à Justiça do principado o original da primeira ordem de prisão contra Cacciola, expedita em 2000. O Brasil já havia enviado na frente as cópias autenticadas dos dois documentos para subsidiar o julgamento do pedido de prisão do ex-banqueiro para fins de extradição. ?Estamos fechando todas as brechas para garantir que Cacciola volte e cumpra a sentença pela qual foi condenado no Brasil?, disse o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.STF também avalia Habeas CorpusA defesa de Cacciola também impetrou habeas corpus, com pedido de liminar em favor do cliente, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Menezes Direito, relator do processo, ainda está analisando o caso. Sua assessoria informou que a decisão será tomada a qualquer momento, com prioridade, por se tratar de réu preso.O ex-banqueiro chegou a ser preso em julho de 2000, mas fugiu para Roma após ser beneficiado com alvará de soltura expedido pelo ministro Marco Aurélio Mello. A defesa alega que, na Itália, Cacciola teria ficado o tempo todo à disposição da Justiça brasileira, tendo até mesmo respondido a várias cartas rogatórias. Cacciola é acusado de ter obtido informações privilegiadas e vantagens indevidas do Banco Central por ocasião da desvalorização do real, no início de 1999. Com a operação, o erário teria sofrido um prejuízo de R$ 1,5 bilhão.

VANNILDO MENDES, Agencia Estado

06 de outubro de 2007 | 09h32

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