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Montadoras e sindicatos querem usar o seguro-desemprego para pagar salários

Com pátios lotados, representantes dos fabricantes de veículos e dos metalúrgicos vão propor a adoção do modelo alemão, em que os empregados são afastados, mas não são demitidos, e a conta dos salários é dividida entre governo, empresas e trabalhadores 

Cleide Silva, de O Estado de S.Paulo,

21 de abril de 2014 | 21h11

SÃO PAULO - Diante da ameaça de uma crise no setor automobilístico, com vendas no mercado interno e exportações em queda, empresas dando férias coletivas e abrindo programas de demissão voluntária (PDV), empresários e sindicalistas voltam ao governo federal para retomar discussões sobre a criação de um sistema nacional de proteção ao emprego.

A proposta é adotar um programa similar ao da Alemanha. O modelo alemão prevê que, em tempos de crise, os trabalhadores são afastados, mas não são demitidos. Eles continuam vinculados à empresa e recebem seus salários, boa parte paga pelo governo.

O programa é mais abrangente do que o lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) que vem sendo usado atualmente. Já foi discutido com o governo Dilma Rousseff em 2012, mas caiu no esquecimento, em parte porque naquele ano o mercado de carros estava bombando e registrou venda recorde de 3,8 milhões de veículos.

Em 2013, as vendas caíram 0,9%, após uma década de resultados crescentes. Os negócios seguem cambaleantes em 2014. No primeiro trimestre, as vendas foram 2,1% menores do que no mesmo período do ano passado.

Cerca de 1,5 mil trabalhadores perderam emprego nas montadoras desde o início do ano. De cada vaga nas fábricas de veículos dependem, em média, entre três e cinco empregos no resto da cadeia produtiva. Hoje com pátios cheios, a saída tem sido as paralisações pontuais nas linhas de montagem.

Além de férias e PDV, algumas empresas optaram pelo lay-off. Nesse mecanismo, o funcionário é afastado e parte dos salários é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho, mas essa contribuição é limitada a cinco meses

Seguro-desemprego. Pelo novo modelo em discussão, a dispensa teria duração de até dois anos, mas não é integral. A jornada de trabalho seria reduzida em 20% a 50% e o governo arcaria com 60% a 80% do valor equivalente às horas reduzidas. A diferença seria bancada pelas empresas e o trabalhador arca com parcela menor da redução.

Os porcentuais que caberão a cada parte ainda estão sendo analisados, informa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. A parcela do governo viria do FAT, mas da verba usada para o seguro-desemprego (pago durante cinco meses aos demitidos sem justa causa).

Marques aguarda para os próximos dez dias um encontro com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir o tema. Em 2012, após visita de representantes da indústria, dos trabalhadores e do governo brasileiro à Alemanha para conhecer o programa local, o assunto foi debatido no âmbito federal, mas não se chegou a uma proposta.

"Achamos que esse é o momento para retomarmos a discussão sobre um plano de estabilização dos empregos, mas pensamos no longo prazo e não apenas na situação atual", afirma o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.

"O importante é buscar uma alternativa envolvendo as três partes: empresários, governo e trabalhadores", diz Moan. O formato do programa, continua, está em análise e virá de um consenso entre as três partes.

Moan afirma que a economia, e o setor automotivo, têm ciclos de crescimento e de baixa, por isso a importância de se ter um sistema de proteção para ser adotado quando necessário. O modelo serve também para os demais setores da economia.

"Vários países na Europa têm programas nessa linha, mas nossa base é o modelo alemão, o mais eficiente", diz Marques. "Tanto que, em plena crise europeia, a taxa de desemprego na Alemanha se alterou pouco e o mérito é a preservação do vínculo do funcionário na empresa."

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