Morales diz que Petrobras agia ilegalmente na Bolívia

O presidente boliviano enfatiza que as empresas que ainda atuam no país têm direito de ter lucro, mas não são donas dos recursos energéticos da Bolívia

O presidente Evo Morales acusou nesta quinta-feira a Petrobras e outras empresas petrolíferas estrangeiras de manterem "atividades ilegais" na Bolívia, inclusive chamando-as de "contrabandistas". Numa tumultuada entrevista a imprensa durante o primeiro dia da 4ª Cimeira União Européia - América Latina - Caribe em Viena, ele disse que os contratos firmados pela Petrobras em seu país são "ilegais". Além disso, falou que o governo boliviano não pretende indenizar as empresas afetadas pela nacionalização das reservas de gás e petróleo de seu país. "Ocorreria indenização se tivesse ocorrido apropriação de ativos, de tecnologia", disse Morales. "Não é esse o caso." Logo no início da entrevista, Morales demonstrou irritação com as perguntas de jornalistas brasileiros relacionadas a Petrobras e ao fato de ele não ter informado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua decisão de nacionalizar as reservas de gás. "Quero dizer, com muito respeito ao Brasil e a todo mundo: Não temos porque perguntar, não tempos porque consultar, não temos porque informar ninguém sobre políticas soberanas do nosso país", afirmou. "Como qualquer país, temos o direito de defender nossos recursos naturais." Ele acrescentou: "Necessitamos de sócios, não de patrões. Não estamos expulsando ninguém, apenas nos apropriando do que é nosso." Segundo o presidente boliviano, os cerca de setenta contratos de empresas petrolíferas firmados no passado em seu país são "ilegais e inconstitucionais" pois não foram aprovados pelo Congresso de seu país. "A Petrobras tinha atividades ilegais em meu país", disse. "Os contratos das multinacionais foram feitos de uma forma reservada. Qualquer contrato terá que ser ratificado pelo Congresso Nacional.". E acrescentou: "As petroleiras não pagam impostos, as petroleiras são contrabandistas, que direito jurídico elas podem exigir?". Morales salientou que além da Petrobras, outras empresas estão sendo investigadas por sonegação fiscal e contrabando. O presidente da Bolívia deixou claro que não pretende indenizar as empresas petrolíferas internacionais que investiram em seu país. Segundo ele, as empresas "terão direito de recuperar seus investimentos" através dos lucros obtidos com a manutenção de suas atividades na Bolívia. Morales disse que desde sua campanha à Presidência vinha alertando que iria nacionalizar os recursos naturais bolivianos. "Não por uma questão de intransigência do presidente, mas para defender os interesses do povo boliviano, principalmente dos indígenas", disse. "Lamentamos muito que as pessoas estejam reagindo dessa forma, mas vamos nacionalizar todos os recursos naturais, inclusive os latifúndios improdutivos." Morales também foi questionado sobre a situação dos plantadores de soja brasileiros presentes na Bolívia. "Eu respeito completamente aqueles que respeitam completamente a lei na Bolívia, tenho inclusive amigos entre eles", disse. O presidente acrescentou que também respeita os grupos e bancos brasileiros que obedecem a legislação boliviana. Mas, segundo ele, há grupos brasileiros "ilegalmente" baseados em seu país. Ele citou o caso da fabricante de aço brasileira EBX, que decidiu sair da Bolívia após uma disputa com seu governo. Segundo Morales, há empresas que atuam em seu país para escapar de regras ambientais no Brasil.