Morales quer esclarecer erros nos contratos petrolíferos

Presidente acrescentou que quer que responsáveis pelos erros sejam punidos

O presidente da Bolívia, Evo Morales, ordenou ao Ministério de Hidrocarbonetos e à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que esclareçam os erros cometidos na aprovação legislativa dos contratos assinados com 12 petrolíferas e que punam os culpados, informou neste domingo, 11, a agência oficial ABI. "A Presidência da República solicitou transparência, esclarecimento total. E se existem sanções, elas têm de ser cumpridas", declarou o porta-voz de Morales, Alex Contreras. Contreras revelou que, nesta madrugada, Morales e seus colaboradores mais próximos se reuniram com o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, e o presidente da YPFB, Manuel Morales Olivera, antes de viajarem a cidade de Trinidad para receberem o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O presidente da Câmara dos Deputados, Edmundo Novillo, do Movimento ao Socialismo (MAS), e outros deputados do mesmo partido, também marcaram presença na reunião, para analisar o impacto político das falhas encontradas nos 44 contratos assinados com 12 petrolíferas. "Se aconteceram erros, é preciso consertá-los, e se há delitos, é preciso puni-los", alertou Contreras, ressaltando que o governo não tem nada a esconder. Nas últimas semanas foram verificados diversos erros nos convênios assinados em outubro e nas leis de ratificação. Ambos foram elaborados pelo governo e aprovados em novembro pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em meio a sessões polêmicas. Morales Olivera reconheceu, por exemplo, que houve confusões com os anexos-chave, que determinam a repartição dos lucros entre a Bolívia e as petrolíferas. Em alguns casos o Congresso aprovou documentos diferentes dos assinados pelas 12 empresas, entre elas a brasileira Petrobras e a hispano-argentina Repsol YPF. Inicialmente, o governo afirmou que eram erros "de forma" e que bastava uma lei de trâmite rápido para consertá-los, mas a oposição e a imprensa destacaram que as falhas são graves e impedem a execução dos convênios. A oposição, inclusive, anunciou um requerimento na Procuradoria Geral contra o governo, por "falsidade" nos documentos. Erro ou conspiração No entanto, muitos creditam os erros, como disse o colunista Gonzalo Chávez, do jornal boliviano La Razón, à incompetência de alguns funcionários de Morales, ou uma espécie de "conspiração dos datilógrafos". O MAS tem maioria na Câmara Baixa para aprovar a lei que corrige as 44 anteriores, mas o Senado é controlado pelos oposicionistas, que já anunciaram que revisarão com calma e detalhadamente não só as leis mal redigidas pelo governo, mas também todos os contratos e cada um dos anexos. Para os analistas, o governo boliviano enfrenta a necessidade de acabar com a imagem de funcionários que dão declarações contraditórias para tentar explicar os erros, já que a oposição tem, agora, mais oportunidades para atacar Morales, cujo principal triunfo político de 2006 foi a nacionalização dos hidrocarbonetos. "Se a oposição pretende atrasar ou afetar o processo de nacionalização, estará afetando os interesses do povo boliviano e isso seria muito grave. Ela tem de estar à altura dos tempos de mudança", disse o porta-voz presidencial.