Motorista pode reclamar de gasolina adulterada

Especialistas de órgãos de defesa do consumidor destacam que o consumidor pode pedir ressarcimento de possíveis danos materiais provocados pela gasolina adulterada.

Os motoristas podem reclamar de problemas com gasolina adulterada nos órgãos de defesa do consumidor e na Justiça. Especialistas de órgãos de defesa do consumidor destacam que a nota fiscal é uma arma fundamental para o consumidor exigir indenização por possíveis danos causados ao veículo por causa do combustível adulterado. O assessor de diretoria da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado governo estadual, José Carlos Guido, recomenda ao consumidor sempre abastecer o veículo no mesmo posto. "Essa atitude facilita ao consumidor verificar se o posto que costuma abastecer o veiculo está adulterando a gasolina", avisa. Se ficar constatada a adulteração do combustível, o consumidor pode denunciá-lo à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a polícia. Exigir a nota fiscal sempre que abastecer o veículo é outra atitude essencial para o consumidor. O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, ressalta que a nota fiscal é uma prova fundamental para requerer uma provável indenização por prejuízos materiais. "Se o veículo do consumidor apresentar problemas por causa da gasolina adulterada, o consumidor pode pedir ressarcimentos dos prejuízos ao posto e à distribuidora do combustível", orienta. Desconfie de preços baixos Outra recomendação dos especialistas é de desconfiar de preços muito abaixo do praticado no mercado. De acordo o advogado do Idec, a gasolina com preço muito barato costuma ser adulterada. "Porém, o consumidor não deixa de correr riscos de abastecer seu veículo com gasolina adulterada em postos que cobram caro", avalia Marcos Diegues. O assessor de diretoria do Procon-SP avisa que, em casos de prejuízos materiais com o veículo devido à utilização de combustível adulterado, o consumidor pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, à ANP (0800-900267) e à Justiça. Vale lembrar que, nas ações cujo valor da causa não ultrapasse 40 salários mínimos (R$ 8 mil), há o benefício do Juizado Especial Cível. Até 20 salários (R$ 4 mil), a presença do advogado fica dispensada. Acima destes valores, o processo é encaminhado à Justiça comum. Confira nos links abaixo os problemas provocados pela gasolina adulterada nos veículos e os programas de qualidade das distribuidoras de combustíveis.