GABRIELA BILO / ESTADAO
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Motoristas têm prejuízo com gasolina adulterada

Desde março, a ANP não conta com o programa de monitoramento da qualidade do combustível em 20 Estados; gastos com danos mais simples podem chegar a R$ 400

Karina Menezes e Thiago Wagner, Especial para o Estado de S. Paulo

30 de outubro de 2015 | 07h00

Há duas semanas, a mecânica Rebeca Montenegro fazia o percurso entre as cidades de Embu das Artes e São Paulo, quando percebeu que havia algo estranho com seu veículo. "Na estrada, o carro começou a falhar e a fazer aquele barulho infernal de escapamento", conta. Como trabalha com veículos automotivos há alguns anos, ela não demorou a reconhecer a causa: gasolina adulterada. O problema pode ser mais recorrente do que se imagina, de acordo com especialistas, e exige atenção dos motoristas.

Além disso, o consumidor deve levar em conta que, desde março deste ano, o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis está prejudicado pelo fim de contratos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) com 16 universidades, deixando 20 Estados sem análise. Procurada pelo Estado, a ANP garantiu que uma nova licitação está em curso para a contratação das instituições que realizam os monitoramentos. Além disso, destacou que a fiscalização nos postos continua em todo o Brasil. No primeiro semestre de 2015, segundo a ANP, foram realizadas 7,5 mil ações de fiscalização no País, resultando em 1,8 mil autos de infração e 389 interdições. No mesmo período de 2014, a agência havia realizado 7,8 mil ações. 

Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos do Estado de São Paulo (Sindirepa), Pedro Luiz Scopino, os gastos com danos mais simples causados por combustível adulterado podem chegar a R$ 400. De acordo com ele, algumas características podem identificar se o veículo não foi abastecido de forma adequada, como o aumento do consumo de combustível pelo carro, as famosas "engasgadas" e a dificuldade de dar a primeira partida - nos casos mais críticos, ela pode até não acontecer. "Já cheguei a pegar carros com 30% a 35% de álcool na gasolina", diz o vice-presidente do Sindirepa, alertando que o limite permitido pela legislação brasileira é de 23% de álcool anidro. 

O condutor de trem Misael Andrade, que mora no Recife (PE), foi outro prejudicado ao abastecer com combustível abaixo da qualidade permitida. Segundo ele, o prejuízo só não foi maior porque desconfiou do estabelecimento no momento em que abastecia. "Neste mês, fui abastecer e pedi para encher. No mesmo momento, notei que o frentista foi verificar a gasolina e senti um cheiro estranho. Desci e não deixei encher o tanque. Mesmo assim, o carro ficou morrendo quando saí do posto. Ligava o carro e não ia. Sorte que deu para abastecer com outra gasolina em outro local e não deu problema no motor", diz. Andrade ainda afirmou que não pensou em denunciar o posto, por acreditar que não haja punição. "Eles estão por aí faz tanto tempo. Não creio que vá fazer uma diferença".

Mas o presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-SP, Marco Antônio Araújo Jr., diz que o proprietário do posto que vender combustível adulterado pode ser penalizado, caso o consumidor sinta-se lesado. "O Código do Consumidor garante que o posto seja responsável pelos danos materiais ou demais danos que possam ser causados pelo combustível adulterado, inclusive os morais", afirma. Marco Antônio complementa que o cliente pode buscar suporte junto a um advogado, para que, juntos, recorram ao Judiciário e busquem uma possível indenização.

Abastecer no mesmo posto e desconfiar de preços abaixo da média que a região oferece são algumas das precauções que o consumidor pode tomar para escapar da armadilha da gasolina adulterada. O Procon-SP e a própria ANP dão mais algumas dicas ao cliente, que deve estar atento às especificações do combustível, especialmente quando for comercializado em um posto sem bandeira - o preço do produto deve estar sempre em painel de fácil visualização; e o distribuidor deve ser identificado na bomba abastecedora, caso não seja proveniente de marca comercial. Exigir a nota fiscal após o serviço também é uma arma poderosa na mão do comprador - é por meio dela que a reclamação poderá ser oficializada nos órgãos oficiais. 

Os motoristas que não dispensam o uso da tecnologia ainda podem contar com aplicativos que ajudam o consumidor a detectar os estabelecimentos suspeitos. Disponível para os sistemas iOS e Android, o Gazo é a versão nacional do software que mapeia os postos com combustível mais barato da região. Apesar de o foco ser a economia no preço, o aplicativo tem um banco de dados que acumula diversas informações sobre os locais de abastecimento, desde o CNPJ até os nomes dos sócios e a bandeira. "Dentro do Gazo, você consegue avaliar o posto de múltiplas formas", diz o diretor de marketing da Neoway, empresa que desenvolveu o programa no Brasil. 

Quem se sentir prejudicado pelo uso de combustíveis adulterados pode denunciar os postos revendedores à ANP no site da agência ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). A ANP lembra que para a denúncia ser considerada válida, o consumidor precisa informar nome, endereço e o CNPJ do estabelecimento. Com base na denúncia, haverá o direcionamento de ações para estabelecer roteiros de fiscalização.

O consumidor ainda pode se informar sobre os postos autuados ou interditados no próprio site da ANP. Basta ir na seção "Fiscalização" e logo depois em "Postos Autuados e/ou Interditados". A ANP separa a lista de estabelecimentos irregulares por Estados. A relação é atualizada mensalmente com a inclusão de novos lugares autuados e a retirada daqueles que conseguem a regularização.

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