Dida Sampaio/Estadão
O vice-presidente Hamilton Mourão Dida Sampaio/Estadão

Mourão admite que governo atrasou reação de combate ao desmatamento

O vice-presidente considera que os índices de desmatamento na Amazônia Legal chegaram a um patamar inaceitável em 2019 e que este ano ainda não será melhor do que o anterior

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

13 de julho de 2020 | 18h29

BRASÍLIA — Cobrado por investidores brasileiros e estrangeiros, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu, nesta segunda-feira, 13, que o governo Jair Bolsonaro demorou a tomar as medidas necessárias para combater o desmatamento na região amazônica. Segundo ele, as ações ocorreram com cerca de cinco meses de atraso. Mourão também considera que os índices de desmatamento na Amazônia Legal chegaram a um patamar inaceitável em 2019 e que este ano ainda não será melhor do que o anterior.

"Em termos de desmatamento, não será melhor (em 2020) do que no ano passado, posso dizer isso tranquilamente porque nós deveríamos ter começado o combate ao desmatamento em dezembro do ano passado ou, no mais tardar, em janeiro deste ano. Fomos começar em maio, o Conselho (da Amazônia) foi criado só em fevereiro", disse o vice-presidente durante videoconferência promovida pela Genial Investimentos.

Mourão destacou que também não havia recursos suficientes para atuar no combate ao desmatamento. "Vamos lembrar que estamos com todos os recursos do governo carreados para o enfrentamento da pandemia (da covid-19). Até agora não tínhamos conseguido nenhum recurso extra para as operações que estão sendo realizadas", disse. "Em termos de desmatamento não será melhor (este ano), mas, em termos de (diminuição das) queimadas, sim", acrescentou Mourão.

Na semana passada, o Estadão revelou que a operação Verde Brasil 2, anunciada no início de maio, executou, até o momento, apenas 0,7% de seu orçamento previsto, um engessamento que tem impactado diretamente a operação e que já paralisa ações planejadas em campo.

Segundo o vice-presidente, que também comanda o Conselho da Amazônia, o Brasil começou a registrar um aumento expressivo no desmatamento e nas queimadas a partir de 2012, o que se intensificou no ano passado e gerou forte reação internacional. "Até que, no ano passado, tivemos uma alta bem grande do desmatamento e que chamou atenção do resto do mundo a esse respeito", declarou Mourão.

"O que nós erramos, vamos colocar assim... Em primeiro lugar, a gente não nega que houve desmatamento além do que pode ser considerado aceitável, dentro dos 20% de cada propriedade rural e fora das unidades de conservação e de terras indígenas. A primeira coisa é aceitar que ultrapassou o limite essa questão do desmatamento", admitiu.

Mourão voltou a justificar as falhas no desempenho do governo na área ambiental devido a uma suposta perda de capacidade operacional do Ibama e do ICMBio. "Recebemos no nosso governo, tanto Ibama como ICMBio com 50% do seu efetivo, e o que sobra não está destinado totalmente para a Amazônia. O efetivo na Amazônia é muito reduzido."

Ele também defendeu que o governo tem que adotar medidas com o apoio das Forças Armadas "para dar mais corpo na atividade de fiscalização" na Amazônia Legal. "Temos que também avançar em outros temas fundamentais que são regularização fundiária, pagamento por serviços ambientais e investimento na bioeconomia", disse.

O vice-presidente relembrou o encontro com representantes de fundos internacionais e com empresários brasileiros na semana passada. "Uma vez que o Brasil resgate a sua vocação, o seu papel, como um grande ator do meio ambiente, que é o que nós somos, nós temos todos os meios para nos apresentarmos como um player de nível excelente perante o mundo em relação ao meio ambiente", afirmou Mourão.

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Volta da CPMF precisa ser discutida mais cedo ou mais tarde, diz Mourão

Vice-presidente defendeu a criação de um imposto nos moldes da CPMF, mas informou em videoconferência que Bolsonaro é contra a possibilidade

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

13 de julho de 2020 | 17h07

BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta segunda-feira, 13, a retomada do debate sobre a criação da nova CPMF, apesar da contrariedade do presidente Jair Bolsonaro em relação ao tema. Segundo ele, "mais cedo ou mais tarde essa discussão vai ter que ser colocada na mesa". Em setembro do ano passado, o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido por defender a retomada do tributo.

 "A nossa proposta que vinha sendo costurada até a saída do Marcos Cintra era aquela proposta do IVA Dual e entrava aquela questão do imposto sobre transações financeiras que parece ser o grande satã da Reforma Tributária. Ninguém quer ouvir falar disso aí. Mas eu, na minha visão, inclusive têm vários deputados e senadores que defendem essa questão do imposto único, que também é defendido por empresas aqui no Brasil. Esse assunto tem que ser discutido sem preconceitos", declarou Mourão em transmissão ao vivo promovida pela Genial Investimentos.

Questionado sobre a resistência de Bolsonaro em relação à volta de uma nova CPMF, o vice-presidente insistiu que o tema deve ser discutido. "Eu acho que tem que ser discutido. O presidente é contra, ele não quer jogar esse assunto na mesa por causa da memória da antiga CPMF, mas a gente sabe que o nosso sistema tributário é complicado", disse. "Mais cedo ou mais tarde, essa discussão vai ter que ser colocada na mesa."

Para Mourão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está "disposto" a colocar a reforma tributária em pauta. Ele lembrou que existem propostas em tramitação na Câmara, mas admitiu que o governo também precisa defender melhor as suas sugestões para a sociedade. "O governo tem as propostas dele que precisam ser mais bem esclarecidas para o conjunto da população", afirmou.

Sobre a relação com o Congresso, Mourão afirmou que Bolsonaro "compreendeu" que precisava ter uma base de apoio entre os parlamentares, em referência à aproximação com os partidos do chamado 'centrão'.

"Em relação ao Legislativo, o presidente já compreendeu desde algum tempo que o nosso presidencialismo tem que ter base no Congresso. O nosso não, qualquer presidencialismo tem que por uma base no Congresso. Sem base, dificilmente você consegue aprovar aqueles projetos mais importantes. Ou então, se aprová-los, terá dificuldade e vai perder muito tempo", disse Mourão.

"A aproximação com os partidos de centro é sadia, que considero correta, e a partir daí começou-se a melhorar esse relacionamento que tinha se deteriorado em meio a essa questão da pandemia que tinha sido politizada", acrescentou.

Mourão também afirmou que a reforma administrativa está pronta para ser encaminhada ao Congresso, mas que isso só deve ocorrer após a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento, que foram interrompidos em decorrência da pandemia do novo coronavírus e ainda não têm previsão de voltar. "O Congresso está se reunindo de forma virtual e ela é uma reforma que precisa de uma discussão bem encorpada. Acho que ela só deve ser reapresentada na hora que o Legislativo voltar a trabalhar de forma presencial."

Mourão lembrou, ainda, das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) dos fundos públicos e do pacto federativo. Ele classificou o teto de gastos como "a grande âncora fiscal" do País atualmente. "São PECs que são importantes para dar uma destravada no jogo e principalmente para que a gente tenha condições de manter o teto de gastos, que hoje é a grande âncora fiscal que nós temos."

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