Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

Mourão defende ampliação do tempo mínimo para aposentadoria de militares para 35 anos

'Concordo que não é bem visto alguém que se aposenta com 44 anos de idade', disse o presidente em exercício; segundo ele, haveria uma regra de transição para quem já está em serviço

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2019 | 10h22

BRASÍLIA - O presidente em exercício Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira, 21, que haja uma regra de transição para aumentar a exigência do tempo de contribuição dos militares para a aposentadoria, dos atuais 30 para 35 anos, e também o pagamento de contribuição pelas pensionistas. "Em tese é isso aí com tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição", declarou. "São mudanças que seriam positivas para o País."

O vice-presidente - que assumiu a Presidência enquanto o presidente Jair Bolsonaro participa de compromissos no Fórum Econômico Mundial, em Davos - já tinha defendido ao Estado as duas modificações como cota de "sacrifício" da categoria militar à reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que é um capitão reformado. 

No Brasil, as regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. As pensões para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data.

Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a apenas 1,5% da sua remuneração. A reforma feita em 2001 também acabou com outros benefícios, como o acúmulo de duas pensões ou a remuneração equivalente a dois postos acima na carreira, mediante contribuição maior.

"Não é bem visto para com a sociedade"

Ainda na manhã desta segunda, à Rádio Gaúcha, o presidente em exercício já tinha afirmado que o tempo mínimo de serviço para aposentadoria de militares deve ser ampliado. De acordo com o general, a questão está sendo discutida e será apresentada como forma de "mitigar esse gasto" para a União e o Estado.

"A questão dos 30 anos do serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que vai aumentar (o tempo mínimo de serviço)", afirmou. "Tendo em vista que fiquei 46 anos no Exército, eu também concordo que não é bem visto para com a sociedade alguém que se aposenta com 44 anos de idade". Ele disse ainda não ver resistência no aumento do tempo de serviço.

Mourão recebeu na manhã desta segunda-feira o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Ele não comentou, entretanto, se discutiu as propostas com o ministro.De acordo com Mourão, Bolsonaro é o grande "decisor" da questão da Previdência. Para o general, a viagem a Davos será uma oportunidade para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente mais detalhes da proposta de reforma.

"Ao longo desta semana, o ministro Paulo Guedes vai conseguir discutir isso amiúde com o presidente Bolsonaro. Julgo que quando ele voltar da cirurgia, depois que ele terminar o processo cirúrgico, esse assunto já será esclarecido para a população", afirmou o vice-presidente.

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