Gabriela Biló/Estadão
Mourão diz que agências de classificação de risco podem cortar nota do País. Gabriela Biló/Estadão

Para Mourão, Orçamento de 2021 pode não ser votado este ano

Segundo o vice-presidente, só com 'esforço supremo' do Congresso a peça orçamentária será analisada até dezembro, o que pode afetar a avaliação do País pelas agências de rating

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2020 | 20h39

BRASÍLIA - O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira, 9, que o Orçamento de 2021 pode não ser votado até o fim do ano. Isso, segundo ele, afetaria as avaliações de agências de rating – que classificam o risco de crédito – em relação ao Brasil. O assunto foi abordado pelo vice-presidente, durante live do Itaú, ao comentar a possibilidade de criação de um novo programa de renda mínima.

“O Congresso até agora não conseguiu se reunir e colocar em pé a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Tudo indica que nós não vamos votar o Orçamento esse ano, o que será um problema. Provavelmente vai levar a uma queda da nossa avaliação pelas agências de rating”, disse.

Mourão disse ainda que Orçamento pode ser liberado apenas em abril de 2021. “Vamos ter o Orçamento só lá para abril do ano que vem. Ou seja, vamos ficar três, quatro meses, só podendo ficar gastando 1/18 avos daquilo que está previsto, planejado para o Orçamento.”

A disputa na CMO, que tem travado sua instalação, tem como pano de fundo a sucessão do comando da Câmara em 2021. A presidência da comissão é disputada pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pela deputada Flávia Arruda (PL-DF), do grupo do Centrão.

Caso o colegiado não vote Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) neste ano, o governo ficará sem autorização para realizar gastos em 2021, entrando em shutdown. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já admitiu, contudo, a possibilidade de levar a LDO para a votação diretamente para plenário, sem passar pela comissão.

Depois, em entrevista à rádio BandNews FM, Mourão disse que uma alternativa para aprovação do Orçamento de 2021 seria a votação em janeiro, antes das eleições para o comando da Câmara e do Senado. O vice-presidente afirmou que apenas um “esforço supremo” do Congresso após as eleições municipais poderia permitir a discussão e aprovação do Orçamento esse ano. “Também tem outra linha de ação, o Congresso se reunir em janeiro e conseguir em janeiro, antes da votação de fevereiro da nova direção das duas Casas, a aprovação desse orçamento”, disse.

Renda mínima

Sobre um programa de renda mínima do governo, Mourão reforçou seu posicionamento de tirar recursos de outras áreas para viabilizar a iniciativa. Ele afirmou que não há “solução simples” para o impasse de criação de um novo programa e ressaltou que 96% do orçamento é “empenhado com despesas obrigatórias” e, por isso, há pouco espaço de manobra para conseguir reunir recursos.

“Eu acho que é o seguinte, quer dar uma solução, é o robustecimento de programas existentes e tirando de alguém. É o velho dilema da economia: canhão ou manteiga. Nós temos que decidir isso aí”, declarou.

O vice também opinou que o governo tem o “dever funcional” de dar continuidade à agenda de reformas na segunda metade da gestão de Bolsonaro. Ele citou a necessidade de aprovar as reformas administrativa e tributárias, além dos gatilhos do teto de gastos.

Mourão falou ainda sobre a derrubada pelo Congresso na semana passada do veto à desoneração da folha de pagamentos de empresas: “(Desoneração) é algo meio complicado porque isso vai significar renúncia de receita por parte do governo federal que terá que ser compensada de outro lado.”

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Mourão diz que Brasil tem nos Estados Unidos um rival em relação ao agronegócio

No entanto, o vice-presidente disse que o País 'é o grande produtor de alimentos do mundo hoje, alimentando em torno de um bilhão de pessoas'

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2020 | 18h38

BRASÍLIA - O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira, 9, que o Brasil tem nos Estados Unidos um rival em relação às atividades do agronegócio. Em entrevista à Rádio BandNews FM nesta tarde, Mourão comentou que o País precisa disputar mercado com os norte-americanos, mas ressaltou que o Brasil é atualmente "o grande produtor de alimentos do mundo".

“Os Estados Unidos são rivais nossos em termos de produção nessa área (agronegócio), então temos que disputar esse mercado com eles. A maior fatia do mercado está em países asiáticos e africanos que têm necessidade muito grande de manter sua segurança alimentar e o Brasil é o grande produtor de alimentos do mundo hoje, alimentando em torno de um bilhão de pessoas", disse.

O vice-presidente afirmou que a maioria dos produtores rurais brasileiros "já se movimentou há algum tempo em termos noção da cadeia de sustentabilidade". Ele observou que o setor é um dos carros-chefes da economia do País e tem a preocupação com a preservação ambiental. Mourão disse ainda que o governo de Jair Bolsonaro apoia e "tem uma ligação muito forte com o agronegócio".

"O agronegócio é o setor mais comprometido com a preservação ambiental. Posso dizer tranquilamente que 95% dos nossos produtores rurais têm essa visão (de preservação). Tira 5% que ainda não entenderam para onde o mundo está se orientando e têm uma visão antiquada do uso da terra", declarou.

Documentos do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) obtidos pelo Estadão também registram a preocupação com um interesse do país asiático pelos recursos naturais estratégicos, especialmente a água. O órgão comandado por Hamilton Mourão destaca que as potencialidades brasileiras já estão na mira de potências como Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos.

“A entrada da China no seleto grupo de grandes potências econômicas hegemônicas do mundo, contextualiza uma nova realidade global, na qual regiões ricas em recursos naturais estratégicos passam a ser o alvo das políticas externas do Governo chinês”, ressalta uma apresentação feita na última terça-feira, 3, aos integrantes do Conselho.

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