Marcos Oliveira/Agência Senado
Mourão e Alcolumbre falaram sobre meio-ambiente durante sessão remota com senadores. Marcos Oliveira/Agência Senado

Mourão diz que Brasil foi 'jogado nas cordas' na questão ambiental

Vice-presidente disse que governo perdeu o controle da 'narrativa' e que desde então atua na 'defensiva', mas que desmatamento deve diminuir até o final de 2020

Daniel Weterman e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2020 | 20h22

BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, usou figuras de linguagem para demonstrar a pressão de outros países em relação à Amazônia. Em uma audiência no Senado, Mourão afirmou que o Brasil foi "jogado nas cordas" e só vai sair dessa condição - em alusão a um ringue de luta livre - se apresentar resultados.

"Perdemos o controle da narrativa e estamos desde então na defensiva", admitiu o vice-presidente aos senadores, assim como fez em ocasiões anteriores. Ele declarou que o Brasil tem os "melhores números" em termos de proteção ambiental e que precisa apresentar esses dados pelo mundo.

O quadro dos números, porém, é diferente. Alertas feitos pelo sistema Deter, do Inpe, indicam a perda de 1.034,4 km² no mês de junho, alta de 10,65% em relação a junho do ano passado e o maior desmatamento para o período em cinco anos. A situação elevou a pressão de investidores estrangeiros sobre o Brasil, levando o governo a prometer um programa de metas para a floresta.

Plano

O vice-presidente repetiu que o governo quer reduzir o desmatamento para o "mínimo aceitável" até o fim de 2020, mas não apontou que índice seria esse. Ele foi elogiado por senadores governistas e oposicionistas, mas foi cobrado a melhorar a comunicação e a imagem do Brasil lá fora.

Em uma apresentação de slides, o vice-presidente indicou aos senadores que a meta é reduzir o desmatamento para uma "curva azul", identificada no ano passado, saindo da "curva vermelha", verificada neste momento. Mourão não citou, porém, quais índices seriam esses.

Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Mourão reforçou promessas do governo para destravar recursos no combate ao desmatamento da região. Por um lado, o Ministério da Economia vai pedir a abertura de um crédito extraordinário para a operação militar Verde Brasil 2 na região. Por outro, o governo tenta destravar os repasses do Fundo Amazônia, bloqueados por Alemanha e Noruega desde o ano passado.

"Tenho que certeza que vamos conseguir voltar a operar com ele (Fundo Amazônia)", declarou Mourão. Além de buscar reativar os repasses com Alemanha e Noruega, o Brasil também busca doações de outros países. Uma mudança será feita nas regras do fundo, disse Mourão, para direcionar recursos para ações "estratégias e técnicas", e não meramente para pesquisas.

Mourão afirmou que o governo quer colocar mais agentes na fiscalização do desmatamento ilegal da flores. Para isso, porém, de acordo com o vice-presidente, será preciso aumentar o efetivo de órgãos do Ibama, inclusive com servidores aposentados. Pressionado, Mourão prometeu intensificar ações do governo até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

"Eu quero deixar claro às senhoras e aos senhores representantes da Federação que nós não vamos parar até o final de 2022, é moto-contínuo. Vamos nos lembrar da Física do segundo grau: moto-contínuo de primeira espécie, ouviu, Davi?", disse, dirigindo-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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Guedes vai pedir crédito extra para operação na Amazônia, diz Mourão

Em audiência no Senado, vice-presidente reafirmou compromissos do governo para reduzir o desmatamento

Daniel Weterman e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2020 | 17h46
Atualizado 14 de julho de 2020 | 20h24

BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reafirmou compromissos do governo para reduzir o desmatamento da Amazônia após a pressão de investidores estrangeiros sobre o Brasil para combater a destruição da floresta. Ele falou sobre o assunto em audiência no Senado Federal nesta terça-feira, 14.

Mourão disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei solicitando a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento para destinar recursos à operação militar na região. Conforme o Estadão revelou, a operação anunciada no início de maio pelo governo de Jair Bolsonaro para combater o desmatamento na Amazônia executou apenas 0,7% de seu orçamento previsto, um engessamento que tem impactado diretamente a operação e que já paralisa ações planejadas em campo.

O vice-presidente, que também coordena o Conselho Nacional da Amazônia, defende ainda que recursos do Fundo Amazônia e outros recursos externos que sejam destinados ao combate do desmatamento e queimadas na Amazônia não tenham impacto no Orçamento da União. Segundo ele, uma proposta a ser enviada ao Congresso será discutida em reunião do conselho nesta quarta-feira.

 “A minha conversa com o Conselho amanhã é exatamente para trazermos alguma proposta ao Congresso para que recursos destinados à Amazônia, especificamente a questão do combate ao desmatamento, queimadas, regularização fundiária, que nós precisamos também de recurso de boa monta, saiam fora. Porque se for entrar dentro do pacote do Incra, ou seja, do MAPA, e do MMA, outros recursos vão ter que sair fora. É a teoria do cobertor curto”, disse. 

Mourão afirmou também que o governo trabalha para destravar os recursos do Fundo Amazônia, cujo repasse está suspenso desde o ano passado. Ele admitiu que só com a redução do desmatamento será possível reativar as transferências. "Estamos mantendo essa ofensiva em todos os setores para levarmos a nossa palavra e o nosso compromisso", disse Mourão, ao falar que está conversando com investidores.

O compromisso de Mourão é reduzir o desmatamento da Amazônia com metas até o final de 2022. Ele não apresentou, porém, qual seria essa meta. O assunto será discutido na reunião do conselho. "Não vamos parar até final de 2022."

Durante a audiência com senadores, o vice-presidente se comprometeu com a transparência nos dados em relação à Amazônia e afirmou que o governo divulgará os números, mesmo quando não forem positivos. “A mentira quebra o que considero principal no relacionamento entre pessoas e entre governantes e governados, que é a confiança. Se não estamos atingindo objetivos, redireciona as ações e busca a melhor forma de cumprir.”

Questionado sobre a demissão da coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lubia Vinhas, Mourão afirmou que a pesquisadora ocupará outra função  na área de monitoramento do órgão.

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Pressionado, Mourão diz estar em 'silêncio obsequioso' sobre permanência de Salles

Declaração foi dada após o vice-presidente ter sido questionado sobre a permanência de ministro no governo

Daniel Weterman e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2020 | 18h32
Atualizado 17 de julho de 2020 | 15h20

BRASÍLIA - Questionado por três vezes no Senado se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, permanecerá no governo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu o chefe da pasta, mas afirmou estar em "silêncio obsequioso" quando provocado a manifestar sua opinião sobre o futuro de Salles.

Ricardo Salles é alvo de pressão no cargo em função da política ambiental do governo. Além disso, o Brasil tem sido pressionado por investidores estrangeiros para reduzir o desmatamento da Amazônia. No Senado, Mourão destacou que qualquer decisão sobre o futuro de ministros no governo cabe ao presidente Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira, 14, Mourão foi chamado no Senado para falar das ações do governo no combate ao desmatamento na Amazônia. "Eu sou homem de governo. Eu permaneço, como diria Frei Boff, em silêncio obsequioso", declarou o vice quando perguntado sobre Salles.

Ele fez referência a Leonardo Boff, teólogo punido pelo Vaticano nos anos 1980 e condenado ao "silêncio obsequioso", tendo sido proibido de publicar suas ideias em razão de divergências teológicas com a cúpula da Igreja Católica. Boff é crítico ferrenho do governo Bolsonaro e aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em outro momento, na mesma audiência, Mourão declarou que o governo está “procurando colocar Salles em uma melhor posição do que ele vem tendo”. Logo no início, porém, o vice saiu em defesa do ministro. "O ministro tem cumprido todas as nossas orientações e tem sido um parceiro na busca das soluções e melhoria da nossa política ambiental e do combate às ilegalidades", disse.

Em sua avaliação, Ricardo Salles sofre por decisões que foram tomadas no passado. Ele destacou que a fala de Salles na reunião de 22 de abril, sobre "ir passando a boiada” durante a pandemia da covid-19, seria sobre medidas infralegais, e não se restringia a questões ambientais. “O ministro Salles sofre por, digamos assim, algumas decisões que foram tomadas no passado e não foram as melhores”, disse a senadores. “Também por aquela observação que ele fez durante reunião ministerial, que, na minha visão, se referiu a medidas infralegais, e que abrangesse não só a área do Meio Ambiente.”

Sem muitas explicações, Mourão afirmou que estão “procurando colocar Salles em uma melhor do que ele vem tendo”. Ressaltou ainda que a decisão sobre os ministros é do presidente Jair Bolsonaro e que, por enquanto, o titular da pasta do Meio Ambiente desfruta da confiança do chefe do Executivo.

Indígenas

Mourão afirmou que a Secretaria Especial de Saúde tem um orçamento “muito bom” para prestar assistência básica à população indígena. De acordo com ele, são R$ 1,6 bilhões destinados para a área. “Desde que seja bem utilizado, não haja desperdício ou o bichinho da corrupção o alcance, temos condições de estabelecer medidas”. Entretanto, Mourão reconheceu que há um desfalque no quadro pessoal da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Transparência

O vice-presidente disse que o governo será transparente em relação aos dados de desmatamento e queimadas na Amazônia. Segundo ele, os dados não serão "escamoteados" e serão apresentados mesmo que sejam "ruins".

"Se os dados forem ruins, nós vamos mostrar os dados, porque a mentira não pode prosperar. A mentira é péssima, a mentira quebra aquilo que é o principal entre pessoas, entre governo e seus governados, que é a confiança. Se nós não estamos atingindo os objetivos, a gente direciona as ações e busca a melhor forma de cumprir a tarefa que nos foi dada, disse.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento da Amazônia manteve o ritmo de alta no mês de junho, mesmo com ação de militares na região desde maio. Os dados do órgão  indicam a perda de 1.034,4 km² no mês de junho, alta de 10,65% em relação a junho do ano passado, quando os alertas apontaram desmate de 934,81 km².

Os dados do Inpe também apontam aumento no índice de focos de queimadas na Amazônia. Em junho, foram registrados 2.248 focos de calor no mês na região, um volume que não era atingido desde 2007 e que representa aumento de 19,57% em relação ao registrado em junho de 2019, quando 1.880 focos foram detectados.

Acordo

Perguntado sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, Mourão evitou entrar em detalhes. Ele alegou que a Holanda é concorrente do Brasil na comercialização de produtos agrícolas e que um comentário brasileiro poderia ensejar uma retaliação do outro país em relação à negociação entre os dois blocos.

"Nós temos que fazer o nosso dever de casa e combater ilegalidades na região amazônica, não dando margem para que nós sejamos acusados de não ter política ambiental afinada com acordos assinados e com o pensamento no mundo”, comentou.

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