BRASÍLIA - No dia em que o funcionalismo público realiza uma mobilização, com atos em frente às sedes do Banco Central e do Ministério da Economia, em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão colocou em dúvida a concessão de reajustes salariais a servidores. De acordo com ele, não há espaço no Orçamento, mas é preciso esperar o presidente Jair Bolsonaro “bater o martelo”.
Ao chegar a seu gabinete, Mourão foi questionado pela imprensa se o governo tem como dar reajuste aos servidores públicos de forma geral. “Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso, né?”, respondeu.
Em seguida, o vice-presidente admitiu que nem o aumento salarial a policiais, como prometeu Bolsonaro, não está garantido. “Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar o presidente bater o martelo nisso aí. O espaço orçamentário é muito pequeno, né?”, disse.
Três dias antes do fim do prazo para a sanção do Orçamento de 2022, mais de 40 categorias do serviço público decidiram ir às ruas nesta terla-feira, 18. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) estima que cerca de 1.000 servidores devem comparecer aos protestos em Brasília, além das manifestações virtuais.
No relatório final da peça orçamentária, aprovado no Congresso em dezembro, foi incluída uma previsão de R$ 1,7 bilhão para aumento de remuneração do funcionalismo. O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), não especificou qual categoria seria beneficiada, mas Bolsonaro prometeu atender a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
No final do ano passado, o Ministério da Economia havia solicitado ao Congresso um valor ainda maior para o reajuste salarial dos policiais em 2022, de R$ 2,86 bilhões. O pedido à equipe do ministro Paulo Guedes, que agora critica a medida, nasceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi encampada pelo presidente. As forças de segurança são uma das principais bases eleitorais do chefe do Executivo, que deve concorrer à reeleição neste ano.
Bolsonaro, contudo, tem sido pressionado por aliados a recuar e não conceder reajuste a nenhuma categoria. A promessa de aumentar a remuneração apenas dos policiais federais gerou insatisfação no funcionalismo público.
O movimento que gerou a mobilização desta terça-feira, 18, começou com uma entrega de cargos na Receita Federal e no Banco Central. Aos poucos, ganhou a adesão de servidores do Tesouro Nacional, professores, auditores fiscais agropecuários, entidades ligadas aos Poderes Legislativo e Judiciário, entre outros. Estão previstos mais atos nos dias 25 e 26 deste mês e há um indicativo de greve geral para fevereiro.
Diante do impasse, o próprio presidente já chegou a admitir que pode não conceder reajuste a nenhuma categoria. "Primeiramente, não está garantido o reajuste para ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões que poderia ser usada para a PF e a PRF, além do pessoal do sistema prisional. Mas outras categorias viram isso e disseram 'eu também quero', e veio essa onda toda”, afirmou Bolsonaro, em oito de janeiro.
O presidente tem até esta sexta-feira, 21, para sancionar o Orçamento de 2022. Como mostrou o Estadão/Broadcast, Bolsonaro foi avisado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) dos riscos de a concessão de reajustes para apenas uma categoria ir parar na Justiça e o governo acabar sendo obrigado a dar o aumento para todo o funcionalismo público.
Por outro lado, em meio a apreensão de policiais federais que já davam o reajuste como certo, o presidente da "bancada da bala" no Congresso, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirmou ao Estadão/Broadcast na semana passada que espera pela sanção de Bolsonaro ao reajuste da categoria.
