BRASÍLIA – O vice-presidente Hamilton Mourão foi questionado oficialmente sobre a paralisação de programas do Fundo Amazônia, financiado por recursos da Noruega e Alemanha.
Por meio de ofício, o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania, questionou a vice-presidência nesta quinta-feira, 9, sobre a inexecução de recursos atrelados a programas firmados com o Ibama e a Força Nacional, do Ministério da Justiça. Os casos foram revelados por reportagem publicada pelo Estadão nesta quinta-feira, 9.
No documento, Jardim questiona Mourão sobre a razões de ainda não terem sido utilizados apropriadamente, se há planejamento e/ou projetos que contemplem o uso desses recursos e o cronograma estabelecido das ações, bem como os prazos estipulados e os respectivos quantitativos previstos.
Conforme mostrou o Estadão, o Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), está à frente de um programa de R$ 14,7 milhões, para fortalecer sua divisão de combate a incêndios que devastam a Amazônia nesta época do ano. O órgão chegou a sacar um total de R$ 11,7 milhões desse recurso entre julho de 2014 e maio de 2018, o equivalente a 80% do total, com desembolsos ocorridos em todos os anos desse intervalo. De 2018 para cá, no entanto, mais nada ocorreu.
Após a publicação da reportagem, o Ibama informou nesta quinta que “o restante será empenhado até o fim do ano, dentro do prazo estabelecido no cronograma de trabalho”. O fato é que o governo, que hoje pediu recursos a investidores internacionais para financiar o combate ao desmatamento, não tem usado o dinheiro que já recebeu para isso.
Como mostrou a reportagem, o Ministério da Justiça havia firmado, em 2015, um acordo para receber mais de R$ 30,6 milhões do Fundo Amazônia, para estruturar a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional, que atuaria diretamente no apoio a ações na floresta. O dinheiro foi integralmente repassado pelos países doadores ao BNDES, que atua apenas como um operador do recurso, mas apenas R$ 855 mil foram efetivamente usados. O Fundo Amazônia informa que o recurso de quase R$ 30 milhões segue disponível, mas nada ocorreu desde então.
Perguntado sobre o assunto, o BNDES declarou que “está em contato com o Ministério da Justiça para a retomada do projeto”. Já o Ministério da Justiça declarou que “a continuidade do contrato ainda está em apreciação”.
