BRASÍLIA - O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, sinalizou na quinta-feira, 29, com a criação de um mecanismo que corrija o valor das obras conforme a variação do dólar. Isso ajudaria a evitar a variação do custo dos empreendimentos. “Talvez fosse o caso de estudar um dólar médio”, disse, num evento do setor de infraestrutura. “Se o custo subir, tem de ser compensado pelo governo. Se descer, a empresa tem um lucro mais assegurado”.
Essa é, segundo o general, uma das alternativas para aumentar as garantias de rentabilidade ao empreendedor. “Se vamos chamar um parceiro privado, ele tem de ter alguma garantia, porque vai entrar em capital de alto risco”, comentou. O mecanismo poderia ser usado tanto em contratos de concessão quanto para corrigir o valor de obras executadas com recursos do Orçamento da União, disse. Se o mecanismo for implementado, as despesas públicas com obras ficariam atreladas ao dólar. E o Tesouro Nacional passaria a bancar um risco de variação cambial que, normalmente, é coberto com contratos de hedge tomados no mercado.
O consultor Cláudio Frischtak, da Inter.B, disse desconhecer a adoção desse mecanismo em algum país no mundo. Ele também disse ter dúvidas se a legislação permite dolarizar o orçamento, tal como parece ser a proposta.
A discussão pela adoção de um mecanismo de proteção cambial nos contratos de concessão em infraestrutura foi bastante intensa no governo há cerca de um ano. Um dos principais responsáveis pelos contratos de concessão em infraestrutura do governo federal, o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estudou diversos mecanismos capazes de proteger os investidores, principalmente os estrangeiros, das variações do câmbio.
