Paulo Whitaker/Reuters - 03/05/2009
Paulo Whitaker/Reuters - 03/05/2009

Movimento indígena identifica ligações de energia da companhia em quatro regiões

Rede Xingu+ obteve notificações e multas lavradas contra a Equatorial, por instalar ligações de energia elétrica, bem como por não adotar providências em relação a ligações clandestinas realizadas nas terras indígenas

André Borges, O Estado de S.Paulo

07 de maio de 2022 | 05h00

BRASÍLIA - Nos últimos anos, foram recorrentes as ações de fiscalização ambiental que resultaram em multas contra a Equatorial Energia, devido a instalações irregulares de energia elétrica dentro de terras indígenas no Pará, tanto por meio de acessos clandestinos quanto por ligações feitas pela própria empresa.

Em dezembro do ano passado, o movimento Rede Xingu+, formado por organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil atuantes na bacia do rio Xingu, apresentou ao Ministério Público Federal de Altamira e Redenção, no Pará, denúncias sobre quatro terras indígenas – incluindo a Cachoeira Seca - onde foram constatadas as instalações, a maior parte delas já localizada por fiscais do Ibama e agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e que resultou em multas contra a empresa. O processo está em andamento no MPF.

“A instalação de infraestrutura para invasores pode configurar crime e é inconstitucional. Dificulta muito as ações de fiscalização, pois o fornecimento de energia elétrica permite que os invasores comuniquem a chegada da fiscalização e que se estabeleçam na terra indígena de forma permanente, expandindo as áreas griladas e desmatadas”, diz Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Rede Xingu+ obteve notificações e multas lavradas contra a Equatorial, por instalar ligações de energia elétrica, bem como por não adotar providências em relação a ligações clandestinas realizadas nas terras indígenas.

Na terra Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, o Ibama encontrou ligações de energia e pediu, em 18 de novembro de 2020, que fosse cortado o fornecimento aos invasores. O pedido não foi atendido e o Ibama voltou a autuar a empresa. Sobre este episódio, a Equatorial declarou que as ligações “foram construídas de forma irregular por terceiros, à revelia da empresa” e que não pode fazer o trabalho sozinha.

“A desconexão das instalações clandestinas nessa área não foi possível por questão de segurança e integridade física de suas equipes, que sofreram ameaças quando adentraram a região, que é tradicionalmente de conflito”, afirmou a concessionária. “Desde então, a empresa segue em tratativas junto ao Ibama, com o objetivo de alinhar todos os pontos relacionados com a operacionalização do desligamento das unidades clandestinas. Em paralelo, a empresa está em contato com a Funai, e aguarda a confirmação de data para realizar reunião com a equipe de fiscalização para discutir as ligações de energia em terras indígenas.”

Na terra indígena Ituna-Itatá, localizada em Altamira, documentos dão conta de que a própria Equatorial solicitou, em duas ocasiões, permissão para instalar linhas dentro da área, para não indígenas. Primeiro, se tratava de uma Rede de Distribuição Rural (RDR), com 3 km de extensão. Ao responder à companhia sobre esse pedido, a Funai o classificou como “completamente repudiável” e negou o pleito, ao afirmar que a linha serviria “para fixação de invasores na Ituna-Itatá, área na qual há forte possibilidade de presença de índios isolados”.

No ano seguinte, em 2018, a Equatorial solicitou autorização ao Ibama para execução do “Projeto Ramal Pacajaí”, que previa a instalação de nova rede, mas desta vez com a extensão de 67,79 km, integralmente situada na terra indígena Ituna-Itatá, para atender 71 unidades consumidoras. A autorização foi negada pelas mesmas razões.

Ao ser questionada sobre estes fatos, a empresa declarou que ocorreu um erro técnico. Segundo a empresa, “ao realizar uma obra do Programa Luz Para Todos, devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente Municipal, acabou por energizar unidades consumidoras que se encontram dentro da área mencionada, que ainda está em processo de demarcação”.

A empresa informou que fez os desligamentos irregulares em dezembro do ano passado. Em fevereiro deste ano, ao identificar a religação à revelia da empresa, a concessionária informou que registrou boletins de ocorrência policiais.

A quarta terra indígena onde foi encontrado o mesmo tipo de problema é a Trincheira Bacajá, que tem seu território sobre os municípios de Anapu, Senador José Porfírio e São Félix do Xingu. Depois de uma expedição na área, agentes do Ibama emitiram uma notificação em fevereiro de 2021, para que a empresa fizesse o desligamento da rede de invasores.

Segundo a concessionária, não há linhas da empresa na região. “A Equatorial já solicitou ao Ibama informações sobre a área em questão para fazer a análise do processo. Somente com as coordenadas geográficas, a empresa poderá confirmar se há de fato alguma irregularidade e definir a estratégia para retirada da rede, com apoio dos órgãos competentes. Até a presente data não obteve retorno.”

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