Movimentos nacionalistas regionais pressionam o governo espanhol

Catalunha é o exemplo mais forte desse fenômeno que reforça discurso pela independência com o agravamento da crise econômica

ANDREI NETTO , CORRESPONDENTE / PARIS , O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2012 | 03h09

Depois de 50 anos de unificação, a Europa corre o risco de assistir um processo inverso: o da fragmentação. Não bastasse a crise da zona do euro, que ameaça dividir o bloco entre os países que souberam administrar suas finanças e os que fracassaram na adoção da moeda única, agora os nacionalismos regionais ganham novo impulso em razão da crise econômica.

O exemplo mais forte desse fenômeno é a Catalunha, uma região onde o sentimento independentista, já poderoso, agora é turbinado pela sensação de que a Espanha está afundando.

Um passo significativo no debate pela independência foi dado na quinta-feira, quando o Parlamento da região aprovou por 84 votos a favor - de um total de 131 - uma resolução em favor de um plebiscito sobre a soberania dos catalães. A decisão foi anunciada dois dias depois de o presidente da Generalidat (governo autônomo), Artur Mas, convocar eleições regionais antecipadas para 25 de novembro. O objetivo da medida é aproveitar a crise e o reforço da onda nacionalista para levar ao legislativo catalão o maior número possível de parlamentares independentistas, o que por sua vez reforçaria o presidente regional. Para Mas, trata-se de encarar a luta pela "autodeterminação", que define como "uma missão histórica", "a mais completa e transcendente dos últimos 300 anos".

Embora a causa independentista seja secular na Catalunha, o discurso é agora reforçado pela crise econômica da Espanha. A turbulência espanhola pode ser resumida em 25% de desemprego, déficit público de 9% em 2011, sistema financeiro carente de € 60 bilhões em liquidez e uma romaria de comunidades autônomas pedindo bilhões em socorro financeiro ao primeiro-ministro Mariano Rajoy - por sua vez, também prestes a solicitar um plano de resgate à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Atingida em cheio pela crise, a Catalunha é a região mais endividada das 17 comunidades autônomas que compõem a Espanha. Sua dívida chega a € 44 bilhões - um montante impagável nas atuais circunstâncias. Prova disso é que, há um mês, Mas bateu à porta do Tesouro de Madri para pedir € 5 bilhões para honrar o pagamento de suas dívidas.

'Peso espanhol'. Em lugar de unir o país, a adversidade reforçou entre os catalães a sensação de que a Catalunha poderia estar melhor se fosse independente. Com 7,5 milhões de habitantes, a região tem como sua maior riqueza a pujança do turismo de Barcelona - 19.º destino mais procurado do mundo. Todos os anos, € 200 bilhões em impostos são transferidos a Madri, o equivalente a 20% do PIB da Espanha. Para os independentistas, as remessas não só seriam suficientes para sanar o déficit e as dívidas regionais, mas melhorariam o padrão de vida dos catalães, liberados do "peso" espanhol.

Esse raciocínio levou centenas de milhares às ruas de Barcelona no dia 11, com muitos empunhando faixas com a frase "Catalunya, nou Estat d'Europa" ("Catalunha, o novo país da Europa"). Após a passeata, um dos manifestantes, Oriol Puig, escreveu uma carta ao jornal La Vanguardia cujo conteúdo foi aclamado pelos independentistas. "Creio que falar atualmente em independência é uma falsa antítese. Independentes de Merkel, Hollande, Draghi, Lagarde?", questionou, respondendo: "Se não for assim, não me serve".

Perdas. Mas a questão é mais complexa do que parece. Ao contrário da imagem que o discurso independentista vende, a Catalunha perderia com a eventual independência. Isso porque o país signatário da União Europeia é a Espanha. Para ingressar no bloco, o eventual novo país precisaria da aprovação dos 27 membros atuais - e Madri não aceitaria. Sem o euro, sem integrar a área de livre comércio e sem a livre circulação de pessoas, a economia sofreria um baque.

Um estudo feito pelo economista Mikel Buesa, da Universidade Complutense de Madrid, indicou que o PIB da Catalunha cairia 23,4% com a independência, perdendo € 50,5 bilhões. As importações explodiriam, enquanto as exportações minguariam, abrindo um déficit de 15,3% do PIB. "De região mais rica da Espanha, a Catalunha se tornaria uma nação mais pobre."

Por isso, alguns analistas espanhóis julgam que a pressão independentista é, na realidade, um jogo de cena para obter mais vantagens de Madri. O objetivo seria arrancar do governo de Rajoy a criação de um Fisco catalão, que arrecadaria e gerenciaria os impostos, enviando ao Tesouro uma cota em retribuição pelos serviços prestados pelo governo central. Em resposta, Rajoy recusou-se a negociar novas concessões e usou um discurso conciliador. "Tenho a convicção de que a gravíssima crise atual será superada pela corresponsabilidade e pela coesão, e não pela divisão ou pela instabilidade constitucional", afirmou em nota.

Enfraquecido pela crise, porém, Rajoy terá de enfrentar uma longa batalha - e não apenas com os catalães. No País Basco, o clamor por soberania também vem ganhando mais força.

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