MP apura origem do capital da Ejesa

Segundo ANJ, dona dos jornais Brasil Econômico e O Dia seria controlada pelo grupo português Ongoing, o que é proibido pela legislação

Marili Ribeiro, O Estado de S.Paulo

03 de dezembro de 2010 | 00h00

O Ministério Público Federal (MPF) apura a denúncia feita pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) questionando a origem do capital dos controladores da empresa que publica o jornal Brasil Econômico e também os títulos O Dia, Meia Hora e Marca.

Por trás da Empresa Jornalística Econômico S/A (Ejesa), dona das publicações no Brasil, está o grupo português Ongoing. A legislação brasileira não permite que mais de 30% do capital de empresas de comunicação estejam nas mãos de grupos estrangeiros.

A representação da ANJ foi encaminhada ao Ministério Público porque há uma desconfiança de que o Ongoing, que declara possuir 29,9% do capital da Ejesa, é na verdade quem opera a empresa no Brasil.

Para obedecer à determinação constitucional para atuação de estrangeiros no setor de comunicação, a maior parte do capital da Ejesa, ou 70,1%, pertencem a Maria Alexandra de Almeida Vasconcelos, nascida no Brasil e casada com o português Nuno Vasconcelos, controlador do Ongoing. Maria Alexandra vive em Portugal há anos.

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público em São Paulo e, segundo sua assessoria, o processo está em fase preliminar. "O procurador encarregado, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, está, no momento, ouvindo os executivos da Ejesa e colhendo documentos da empresa. Trata-se de um procedimento administrativo para apurar o questionamento da ANJ. Só depois dessa etapa é que serão definidas as medidas cabíveis."

Na documentação apresentada pela Ejesa, Maria Alexandra, que é casada em separação de bens, aparece como dona no contrato social da empresa. O que precisa ser averiguado é se ela exerce efetivamente o controle ou se é apenas representante dos interesses de seu marido.

Terra. Também em agosto, o procurador havia recebido outra representação questionando a origem do capital do Portal Terra, controlado pela empresa espanhola Telefônica. Esse pedido foi encaminhado em conjunto pela ANJ e pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Nessa demanda, o procurador decidiu pelo arquivamento do processo, por considerar que a internet "é um meio distinto de interação social global, não apenas de provimento de conteúdo, e seu modelo é diferente dos meios de comunicação tradicionais".

O grupo Ongoing assegura que não há argumentos contra ele, porque a lei é rigorosamente obedecida. O caminho natural do pedido de investigação, de acordo com a empresa, é o arquivamento da demanda. Disseram também que o caso foi entregue aos advogados do Grupo.

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