MP da dívida agrícola será assinada na terça-feira

Depois de dois meses de negociaçõescom agricultores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinará na terça-feira a medida provisória que trata dareestruturação da dívida agrícola. Segundo o Ministério da Agricultura, a assinatura estámarcada para as 18h, no Palácio do Planalto. "A medida provisória reestrutura todas as dívidas agrícolasdo Brasil, de todos os setores, de todos os segmentos, de todasas origens, estimadas em 87 bilhões de reais", afirmou oministro Reinhold Stephanes a jornalistas após um evento em SãoPaulo. Mais cedo, a assessoria de imprensa do ministério haviaadiantado que a renegociação atingiria cerca de 80 bilhões dereais. O ministro não entrou em detalhes sobre o valor a serrenegociado do total da dívida. Seja qual for o valor a ser renegociado, o montante deveráficar bem acima do total que o governo pretendia liberar para arenegociação no início das discussões. O volume ficará agorabem próximo do que queriam os agricultores. No início, os técnicos da equipe econômica afirmaram quepoderia ser feita a renegociação de 56,2 bilhões de reais. A medida provisória, segundo o ministro, é tão abrangenteque terá 35 páginas, tratando das dívida acumuladas pelo setornas últimas décadas. Além disso, o governo deverá encaminhar ao Congresso umprojeto de lei que cria o Fundo de Catástrofes, uma decisão quepermitirá ampliar o seguro rural no Brasil, hoje praticamenteinexistente, cobrindo apenas 3 por cento da produção brasileirade grãos. "O Fundo de Catástrofes vai garantir a entrada dasseguradoras no mercado, porque aquelas que entraram nos últimosanos tiveram prejuízos", disse ele. "Indiretamente, é um resseguro, só que só se aplica emmomentos de catástrofes maiores", acrescentou. Com o seguro funcionando, o governo pretende evitar que osetor agrícola contraia novas dívidas, na medida em que osprodutores terão garantia de retorno mínimo no caso de umafrustração de safra em função de problemas climáticos. Segundo o ministro, os recursos que formarão o fundo serãoobtidos com a emissão de títulos públicos. "Eles serão emitidos ou resgatados à medida que houvernecessidade", declarou, observando que o volume de recursos, oua emissão dos títulos, será feita de acordo com a necessidade. O ministro anunciou ainda que o governo vai instituir pordecreto, também na terça-feira, o programa de adidos agrícolasno exterior, que visará abrir novos mercados para exportaçõesdo Brasil. Tanto o projeto do Fundo de Catástrofes quanto o da criaçãode adidos agrícolas vêm sendo discutidos desde a primeiragestão do governo Lula, quando Roberto Rodrigues estava àfrente do ministério.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.