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MP da Eletrobrás é um monstrengo, resultado de uma sequência de erros

Relatório que vai para sanção presidencial é tão ruim, que só uma obsessão indisfarçável por uma batida de martelo pode explicar o apoio do Ministério da Economia

Elena Landau*, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2021 | 04h00
Atualizado 25 de junho de 2021 | 12h15

Não sei por que ando cantarolando Datemi un martello. O tiuriu-tiurá da Rita Pavone não me sai da cabeça. Suspeito que seja por conta da privatização da Eletrobrás. O relatório que agora vai para sanção presidencial é tão ruim, que só uma obsessão indisfarçável por uma batida de martelo pode explicar o apoio do Ministério da Economia a esse monstrengo. Do trilhão, ainda não se viu tostão.

O resultado era previsível. Pau que nasce torto, morre torto. Uma sequência de erros nos trouxe até aqui. O primeiro, a retirada da Eletrobrás e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização (PND) pelo governo Lula. O segundo, o envio, por Temer, de um projeto de lei desnecessariamente complexo. E, por fim, e mais grave, a opção de privatizar uma empresa da relevância da Eletrobrás através de medida provisória, ao sabor de espúrias alianças políticas. Explico.

O primeiro passo para iniciar uma privatização é incluir a empresa no PND. Para isso, em geral, basta um decreto presidencial. Só quando há uma lei específica, impedindo a desestatização, é necessária uma autorização legislativa. Estando no PND, o BNDES contrata consultores externos, que farão avaliações de ativos e análises técnicas. Desses estudos saem preço mínimo e modelagem de venda. Assim, foram conduzidas todas as desestatizações, até hoje.

Em 1995, FHC incluiu no PND, através de um decreto, a Eletrobrás e suas subsidiárias: Gerasul, Furnas, Chesf e Eletronorte. A privatização seria feita em etapas, uma subsidiária por vez, para criar competição no setor. Não estava prevista a venda da holding, como hoje. A modelagem de venda era conduzida pelo Executivo, de forma técnica e transparente, com apoio do BNDES.

O processo foi interrompido, em 1998, após o leilão da primeira subsidiária, a Gerasul. A segunda a ser leiloada seria Furnas. Mas não aconteceu. Uma reação liderada pelo ex-presidente Itamar Franco, que colocou tanques na rua, impediu sua venda. A privatização da Eletrobrás foi, então, deixada de lado.

Em 2004, no governo Lula, um parágrafo de um artigo, perdido no meio da lei que mudava o modelo do setor elétrico, retirou a Eletrobrás do PND. 

Anos mais tarde, a presidente Dilma publica, em 2012, a MP 579, que feriu de morte a empresa. A situação financeira da companhia se agravou de tal modo, que a única saída era a privatização. Para voltar ao PND, só um decreto não era mais suficiente. Era necessário revogar o tal artigo da lei de 2004.

Temer, então, publica uma medida provisória para isso. Usar uma MP foi um erro. Foi deixada de lado. Em seguida, um projeto de lei tratando da privatização da Eletrobrás é enviado ao Congresso. Trazia a forma de venda, a destinação dos recursos e o valor da outorga das concessões, mas sem nenhum estudo que lhe desse base. Nunca tinha acontecido na privatização essa falta de transparência.

Sem pensar nas consequências, Temer acabou entregando ao Legislativo a responsabilidade de fazer a análise técnica, que sempre foi prerrogativa do Executivo. Mas as chances de que interesses políticos pudessem desvirtuar o projeto eram enormes. Em geral, cabe ao Legislativo apenas a aprovação de medidas necessárias para a implementação do modelo escolhido, de forma justificada, pelo governo. O projeto já veio cheio de concessões políticas, como os recursos para redução de tarifas ou a revitalização do São Francisco.

Veio Bolsonaro e revogou o PL. Era a chance de recomeçar o processo na forma correta. Mas acaba reenviando um novo projeto, que mantém a essência do anterior. Fica adormecido, até que uma grave intervenção na Petrobrás faz Bolsonaro dar uma demonstração de apoio às privatizações. E assim nasceu a MP 1.031. Já sai do Planalto com seus “jabutis” para agradar os presidentes da Câmara e do Senado: os tais fundos setoriais e de revitalização de bacias. Outros foram adicionados pelos relatores.

Fazer uma privatização desse porte através de MP, com prazo curto de discussão e refém do Centrão, é a crônica de um desastre anunciado.

O Ministério de Minas e Energia assistiu, passivamente, as funções de planejamento serem usurpadas pelo Legislativo. O Ministério da Economia aplaudiu o ataque aos cofres públicos. O Tesouro vai receber muito pouco com essa privatização. Será paga pela sociedade. 

tiuriu-tiurá, tiuriu-tiurá ♫

*ECONOMISTA E ADVOGADA 

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