MP do Bem para setor agrícola deve ser restrita

"A MP atacará os pontos cruciais, emergenciais, que prejudicam o setor no curto prazo. Medidas estruturais ficarão para depois", disse uma fonte do governo

A idéia de reduzir impostos para produtos e para títulos de captação de recursos para o agronegócio deve ficar de fora da chamada "Medida Provisória do Bem" para o setor agrícola. Negociada pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, com a área econômica do governo desde o começo de fevereiro, o pacote de benefícios aos produtores rurais pode ser mais restrito do que se imaginava anteriormente. "A MP atacará os pontos cruciais, emergenciais, que prejudicam o setor no curto prazo", disse uma fonte do governo. "Medidas estruturais ficarão para depois", completou. Assim, tributação e questões de logística serão discutidas em uma segunda etapa. A MP terá dois enfoques: renegociação das dívidas dos agricultores e medidas de apoio à comercialização da safra 2005/06, estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no mês de março em 122,6 milhões de toneladas. Técnicos do Ministério da Agricultura esperam que a MP seja divulgada nesta semana, mas lembram que a data da divulgação já foi adiada pelo menos uma vez. Rodrigues esperava o anúncio acontecesse hoje. Redução de tributos Além desses dois itens, as negociações com os ministérios da Fazenda e do Planejamento incluíam a redução da cobrança de PIS e Cofins sobre os principais produtos agrícolas. Outra frente defendida pela Agricultura era isentar de Imposto de Renda os títulos lançados pelo governo em meados de 2004 para atrair recursos privados para o setor agrícola. Os títulos chegam a ser tributados em 20%. Estimava-se que o pacote proposto pela Agricultura custasse R$ 6 bilhões, sendo 90% correspondentes a renúncia fiscal. Em entrevista recente, Rodrigues admitiu a dificuldade em negociar esse item. "A questão tributária é a mais difícil", comentou o ministro.