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MP do governo não beneficiará apenas semicondutores, afirma Costa

Os primeiros projetos para implantar uma indústria de semicondutores no Brasil deverão começar pelos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A idéia, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é aproveitar iniciativas que já estejam em andamento nos setores de fabricação e de desenho de chips, que são usados, por exemplo, em televisores digitais. A implantação dessa indústria poderá contar ainda, segundo o ministro, com a participação da empresa japonesa Toshiba.Costa confirmou que o governo vem trabalhando na elaboração de uma medida provisória para dar incentivos fiscais não só ao setor de semicondutores, mas também a produtos como eletroeletrônicos e transmissores de sinais de TV digital. "Pelo que entendo, a MP cobre vários setores da economia ", afirmou, sem dar maiores detalhes. Segundo ele, não deverá haver isenção total de tributos, como o Imposto de Importação. "Não acredito muito em zerar alíquotas."Os incentivos devem atrair investimentos fora da Zona Franca de Manaus na produção de equipamentos que serão usados principalmente com a implantação da TV digital no Brasil. É aí que entra o projeto de Minas Gerais, elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a instalação de uma fábrica de semicondutores na região metropolitana de Belo Horizonte. No Rio Grande do Sul, a idéia é ampliar o trabalho de desenho de chips do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC. "São dois lugares onde estamos sentindo que há um maior interesse", disse o ministro. O assunto foi tratado na semana passada com o governador gaúcho Germano Rigotto e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "A ministra ficou interessada e eu fiquei muito entusiasmado com a idéia", afirmou. Segundo Costa, a instalação de uma fábrica de semicondutores leva menos de cinco anos, prazo que chegou a ser cogitado no governo. Ele explicou que será uma transferência da plataforma de produção. "Vai simplesmente transferir uma fábrica que está em algum lugar e implantá-la aqui. Vai ser um transplante." O projeto do BNDES prevê investimentos de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão, que, segundo o ministro, podem vir do BNDES ou do banco japonês JBIC. Ele disse que esse projeto tem condições de ser adaptado para a Toshiba, que entraria com a tecnologia e também com investimentos. "A Toshiba mostrou real interesse. Tenho muita fé de que eles vão implantar essa fábrica aqui", afirmou. A empresa vem negociando com o governo brasileiro desde que se intensificaram as discussões com o Japão para a escolha do padrão de TV digital.Além dos incentivos fiscais também está em estudo no governo a possibilidade de incluir a set-top box (conversor de sinais digitais em analógicos) na listagem dos bens de informática. Assim, esses aparelhos poderiam ser fabricado fora da Zona Franca de Manaus em condições competitivas. "Particularmente entendo que a set-top box nada mais é que um pequeno computador", afirmou Costa. Há, no entanto, uma reação de empresários e políticos do Amazonas, que temem que os produtos da Zona Franca percam competitividade. "O que não pode é essa paranóia de que tudo o que se vai fazer nesse País, se não for feito no Pólo de Manaus, vai fechar a Zona Franca", afirmou. Segundo Costa a produção desses conversores vai movimentar R$ 9 bilhões em três anos. Para a inclusão das set-top boxes, será necessário mudar a Lei de Informática. O que, segundo a consultoria jurídica do Ministério, pode ser feito por medida provisória.Matéria alterada às 19h17 para acréscimo de informações

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