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MP investiga denúncias de exploração contra Vale

O Ministério Público do Trabalho está investigando denúncias de exploração de trabalhadores nas mineradoras da Companhia Vale do Rio Doce nas serras do Sossego e de Carajás, no Pará. Desde o ano passado, o órgão recebeu oito mil acusações de funcionários contra a empresa. Os empregados apontam o não-pagamento de horas in itinere (tempo que o funcionário leva para se locomover até o local de trabalho, garantido por lei quando o acesso é difícil) e do turno ininterrupto de revezamento.A Vale alega que há transporte público para o percurso, mas a inspeção realizada pelo Ministério este mês constatou que não existe linha entre o trecho da Serra dos Carajás e a cidade de Parauapebas. "Nós ficamos, aproximadamente, 30 horas nessa inspeção. Averiguamos tudo referente a esses dois tópicos, e concluímos que se faz necessário o pagamento aos trabalhadores", disse o procurador Francisco José Pinheiro Cruz.Em nota, a Vale afirma que nos acordos coletivos que celebra com os sindicatos profissionais "estão previstas cláusulas sobre transporte coletivo entre o local de trabalho e de residência do empregado, bem como sobre o sistema de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento". Segundo a companhia, "os Tribunais Trabalhistas reconhecem a validade da negociação destes temas através de Acordos Coletivos, nos quais são estipulados direitos e obrigações para as partes, desde que, em seu conjunto, sejam favoráveis aos empregados".Na avaliação do procurador, no entanto, esses acordos violam os direitos trabalhistas dos mineradores. "Nós questionamos esses acordos, pois são completamente prejudiciais aos trabalhadores. Eles são, na verdade, uma renúncia de direitos." De acordo com Cruz, a Vale adota um sistema de terceirização que envolve cerca de 150 empresas. "O ideal é que houvesse a contratação direta dos trabalhadores."O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) propôs à Vale a assinatura de um termo de ajustamento de conduta. A empresa terá um prazo de dez para enviar uma resposta. Caso rejeite, o caso será levado à Justiça do Trabalho, e uma ação civil pública será instaurada, sob pena de multa a ser fixada pelo juiz. As informações são da Agência Brasil.

AE, Agencia Estado

02 de setembro de 2007 | 13h52

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