Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

'MP não vai se calar', diz procurador sobre declarações de general

Nívio Freitas Silva Filho, subprocurador-geral da República, reagiu às afirmações do general Oswaldo Ferreira, que faz parte da equipe de Jair Bolsonaro, sobre ações ligadas à área do meio ambiente; Associação Nacional dos Procuradores da República também se manifestou

André Borges, O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2018 | 17h54

BRASÍLIA - O subprocurador-geral da República, Nívio Freitas Silva Filho, reagiu às declarações dadas pelo general Oswaldo Ferreira, braço direito do candidato Jair Bolsonaro (PSL), sobre a atuação do Ministério Público Federal e do Ibama em ações ligadas à área do meio ambiente.

"Seja quem for eleito a presidente, não desviaremos um milímetro do que entendemos que é o nosso dever constitucional. Esperamos que todas as autoridades nacionais, sejam elas quais forem, tenham isso sempre presente", disse.

"O Ministério Público não vai se imiscuir jamais em um processo eleitoral. Nossa colocação é apartidária. Não vamos nos furtar de nosso trabalho, qualquer que seja o resultado eleitoral", disse Nívio, que também é o coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.

Em reportagem publicada nesta quinta-feira,11, pelo Estado, o general Oswaldo Ferreira, responsável pelos planos de Bolsonaro nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, declarou que, quando atuou à frente da abertura da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, na década de 1970, não havia Ministério Público ou Ibama "para encher o saco".

"Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali... derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco."

Nívio Freitas Silva Filho disse que "as pessoas têm todo o direito de optar sobre que linha de raciocínio vão seguir", mas afirmou que o Brasil, como qualquer país, tem evoluído quanto ao entendimento sobre o meio ambiente. "Nasci em 1961. Naquela época, o que se passava para a sociedade é que desenvolvimento era derrubar floresta. Mas o processo civilizatório não é estanque. Entendo que nós marchamos para frente", disse. 

O subprocurador-geral da República lembrou da independência funcional do Ministério Público e reforçou que a instituição seguirá com postura vigilante, seja quem for o vencedor das eleições no próximo dia 28. "Independentemente de que corrente política vença, temos convicção de nossa atuação. Não nos calaremos, por mais que nos ataquem. Na realidade, isso funciona até como um incentivo. Essa será a nossa postura, sempre."

Associação se pronuncia

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu uma nota sobre as declarações dadas pelo núcleo duro da campanha de Jair Bolsonaro. "A ANPR vem a público recordar que a defesa do meio ambiente, das populações tradicionais e suas culturas e a proteção dos direitos da pessoa humana são valores universais, previstos como cláusulas pétreas na Constituição de 1988", declarou a associação. "O necessário desenvolvimento de qualquer nação, e do Brasil em particular, não é incompatível com esses valores e com o respeito integral às leis que os protegem e que foram democraticamente aprovadas nos termos da Constituição."

O documento, que é assinado por José Robalinho Cavalcanti, procurador regional da República e presidente da ANPR, afirma que a função dada ao Ministério Público pelos constituintes de 1988 é "defender a Constituição, a democracia, os direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos e é fundamental que o desenvolvimento do País se realize de forma sustentável". "Nunca haverá hesitação em relação ao cumprimento das Leis e da Constituição por parte dos Procuradores da República", conclui.

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