MP para setor elétrico vai ao Congresso até fim do mês

A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, deverá se reunir na próxima semana com os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda, Antônio Palloci, com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e com o secretário de Comunicação de Governo, Luiz Gushiken, para os últimos acertos da proposta do novo modelo do setor elétrico. Segundo um interlocutor do Ministério, a proposta deverá ser encaminhada ao Congresso na forma de Medida Provisória, ainda este mês. A preocupação do governo, segundo essa fonte, é com o tempo que a proposta levará tramitando na Câmara e no Senado. A previsão é de que, na melhor das hipóteses, a discussão do modelo pelos parlamentares se estenderá até meados do próximo ano. "Esse é um setor estratégico e está paralisado", avaliou. "É preciso acelerar a tramitação". A demora na apresentação do modelo é atribuída ao grande número de regras que estão sendo modificadas. Os sinais dados pela ministra indicam que deverão ser mantidas as linhas gerais da proposta apresentada pelo Ministério em julho deste ano. Entre as modificações propostas, poderá ser acrescentada ao modelo a possibilidade de as distribuidoras do setor poderem rever sua projeção de compra de energia dentro do prazo de cinco anos sugerido pelo governo.