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MP pede suspensão de créditos do BNDES à Sete Brasil

Procurador quer impedir qualquer operação de empréstimo do banco à empresa e pede auditoria nos empréstimos já realizados

FABIO FABRINI, ANDRÉ BORGES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2015 | 02h02

O Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão imediata de empréstimos que o BNDES tenha se comprometido a fazer para a Sete Brasil, empresa criada para construir as sondas da Petrobrás, mergulhada numa crise financeira.

Na representação do MP, à qual o Estado teve acesso, o procurador Júlio Macedo de Oliveira pede que qualquer tipo de operação de crédito prevista pelo banco público seja paralisada por medida cautelar, até que as negociações passem por um filtro técnico do tribunal e sejam comprovados os atendimentos a todas as regras impostas pelo BNDES.

Paralelamente, o Ministério Público requer que todas as operações de crédito anteriores entre o banco e a Sete Brasil sejam alvo de auditorias.

O pedido do MP baseia-se nas incertezas sobre o plano de negócios da empresa e nas acusações de corrupção que, cada vez mais, passam a envolver a atuação da Sete Brasil. Além disso, o MP teme que a ingerência política do Palácio do Planalto possa influenciar nas decisões de empréstimo do BNDES para a empresa, evitando que a Sete Brasil se afunde de vez num colapso financeiro.

"Tendo em vista todas as notícias relacionadas à debilidade econômico-financeira da Sete Brasil, decorrente da fragilidade de seu plano de negócio, fortemente impactado pela redução da capacidade de endividamento da Petrobrás, mudança cambial e novo valor do barril do petróleo, sem falar em supostas implicações (ainda passíveis de serem esclarecidas) na Operação Lava Jato, afigura-se extremamente temerária a continuidade das operações de crédito previstas", diz o procurador.

Jurong. Acusações contra a Sete Brasil não param de surgir. Preso ontem pela Operação Lava Jato, o lobista Guilherme Esteves de Jesus é acusado de pagar pelo menos US$ 8,2 milhões em propina em nome do Estaleiro Jurong - de um dos maiores grupos do setor no mundo - por seis contratos para construção de sondas de exploração do pré-sal feitos com a Sete Brasil. Pelo menos US$ 1,7 milhão teria sido pago para dois executivos da empresa brasileira, João Ferraz e Eduardo Musa.

A Sete Brasil foi criada em 2010 com o propósito de viabilizar a construção de sondas para exploração de petróleo e gás do pré-sal. A empresa pertence a vários investidores, entre eles a Petrobrás e os fundos de pensão Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Valia (mineradora Vale).

Em 2011, a Sete Brasil venceu licitação da Petrobrás para a operação de 21 sondas do pré-sal. Para tocar as obras, firmou 21 contratos no valor total de US$ 22 bilhões com cinco estaleiros. Segundo o ex-gerente de engenharia da Petrobrás Pedro Barusco, delator da Lava Jato, cada estaleiro tinha o seu operador responsável pelo pagamento de propinas.

Procurada pela reportagem, a Sete Brasil informou que não recebeu nenhum financiamento do BNDES e que não foi informada sobre a representação do Ministério Público, "portanto não irá comentar" o assunto. O BNDES informou que tem com a empresa "uma operação de financiamento aprovada em janeiro de 2014 e que, até o momento, não foi contratada".

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