MP pode adiar votação sobre reajuste das aposentadorias

Proposta só poderá entrar na pauta após ser votada a medida provisória 466, que trata de energia elétrica

Denise Madueño, da Agência Estado,

04 de novembro de 2009 | 14h52

O governo conta com as regras regimentais a favor para barrar a votação, na sessão desta quarta-feira, 4, da Câmara, do projeto que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo índice de correção do salário mínimo. Segundo item da pauta, a proposta dos aposentados só poderá entrar em votação no plenário depois de votada a medida provisória 466, que trata de energia elétrica nos sistemas isolados.

 

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O relator da MP, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), tem a prerrogativa de pedir o prazo de uma sessão para apresentar o seu parecer, o que transfere automaticamente a votação para a próxima terça-feira.

 

Regimentalmente, como a MP tranca a pauta, projetos de lei como o dos aposentados ficam impedidos de ser votados e a sessão ordinária será encerrada. Se for confirmada a tendência do pedido de prazo do relator, não será necessário nem mesmo a apresentação de requerimentos de obstrução ou de retirada do projeto da pauta. "O relator não apresentou ainda o parecer, não dá para votar a MP hoje", afirmou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

 

Com a entrada dos projetos do pré-sal na próxima semana, não haverá data para a volta da proposta dos aposentados à pauta do plenário. Enquanto isso, o governo tenta negociar com as centrais sindicais e as entidades de aposentados um acordo para o reajuste das aposentadorias em troca da não votação do projeto.

 

De grande impacto eleitoral, se a proposta dos aposentados entrar em votação, será aprovada com os votos dos deputados da base e da oposição, transferindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desgaste político de vetá-la. O governo argumenta que a aprovação do projeto será um desastre para as contas públicas. A estimativa é de um impacto nas contas da Previdência de R$ 6,9 bilhões no próximo ano.

 

A proposta do governo mantém é de correção de 6,1% nos benefícios acima de um salário, em 2010 e 2011, o que significaria um ganho real de 2,5%. Pela regra atual esses benefícios são corrigidos são corrigidos pela variação do INPC.

 

Desde cedo, aposentados ocuparam as galerias do plenário a espera da votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), defensor da proposta de reajuste de todos os benefícios pelo salário mínimo, disse que o governo quer usar a MP para travar a votação do projeto. "O governo tem dinheiro para a Copa do Mundo, para a Olimpíada, mas não tem para os aposentados?", criticou.

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