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MP pode dar prazo maior para duplicação de rodovias

Novo relatório permite que todas as concessionárias contratadas durante a gestão de Dilma Rousseff negociem com o governo um novo prazo para concluir as obras

Foto do author André Borges
Por André Borges
Atualização:

BRASÍLIA - As empresas que estão à frente das concessões de rodovias realizadas pela ex-presidente Dilma Rousseff poderão ser beneficiadas por ponto incluído no texto da Medida Provisória 752, a MP das Concessões, prevista para ser votada hoje na Comissão Mista que analisa o texto.

O relatório final da MP apresentado ontem pelo relator da medida, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), permite que todas as concessionárias contratadas por Dilma negociem com o governo um novo prazo para concluir as obras de duplicação das estradas que assumiram. Hoje, os contratos exigem que as empresas entreguem 100% de seus trechos duplicados em até cinco anos – regra que era comemorada por Dilma, como exemplo de atração de investimentos no curto prazo e de compromisso com melhoria de estradas.

Acidente provoca congestionamento na Rodovia Fernão Dias Foto: Evelson de Freitas/Estadão

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As empreiteiras que são donas de boa parte dessas concessões estão praticamente quebradas, seja por envolvimento direto com esquemas de corrupção apurados pela Operação Lava Jato ou por dificuldades financeiras, dada a crise e a queda na movimentação das estradas.

A decisão do relator de acabar com a exigência atende diretamente ao principal pleito que o presidente executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, levou a reunião com o presidente Michel Temer na semana passada. No encontro, conforme antecipou o ‘Estado’, Borges havia pedido que o prazo fosse, ao menos, dobrado, para dez anos.

Se for aprovado na votação desta quarta-feira, o texto de Sérgio Souza ainda precisa tramitar pelos plenários da Câmara e do Senado. A oposição tentou segurar a votação, mas não conseguiu. Há pressa no governo, porque a medida perde a sua validade no dia 4 de maio.

A inclinação do governo é de tentar renegociar os contratos, para evitar que novas contratações tenham de ser feitas do zero, o que pode levar a preços mais caros e trazer ainda mais atraso às obras. O relator defende que a flexibilização de prazos deve reduzir o preço dos pedágios, já que investimentos ficam diluídos nos anos.

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