MP quer ação para avaliar concentração no setor de cimento

Na quarta-feira, Cade aprovou dois negócios com empresas que têm participação da líder do setor, a Votorantim

Célia Froufe / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2010 | 00h00

O representante do Ministério Público que acompanha as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Augusto Aras, vai encaminhar ao Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) um pedido de instauração de ação civil pública para avaliar o impacto negativo da grande concentração do Grupo Votorantim no mercado de cimento e concreto.

Ele deve pedir também uma avaliação a respeito da decisão do órgão antitruste sobre o caso. Na quarta-feira, o conselho aprovou a compra de ativos de cimenteiras por empresas que têm o Grupo Votorantim como acionista. "O avanço da Votorantim está muito grande", disse Aras ao Estado. As empresas de atuação do grupo nesse setor são Engemix, Polimix e Supermix.

A insatisfação do MP se explica porque as demais instituições que avaliaram o caso antes de chegar ao Cade recomendaram a aprovação das operações, desde que houvesse restrições. O conselho liberou a compra de ativos da Camargo Corrêa Cimentos localizados em Ubatuba e Tatuí (cidades de São Paulo) pela Polimix. Na avaliação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, a central de dosagem de concreto de Tatuí deveria ser vendida. "Questionamos a definição da Seae", disse a advogada da Polimix, Gianni Araújo. Para ela, a entrada de concorrentes neste mercado é suficiente para manter a competição na região.

Cimpor. O relator do caso, conselheiro César Mattos, aprovou o negócio, mas salientou que poderá alienar as empresas no futuro para evitar verticalização. Como o setor está sob investigação de cartel na Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, o presidente do Cade, Arthur Badin, chegou a propor que o julgamento aguardasse o fim das avaliações, mas isso não foi aceito.

O outro negócio foi o da compra de ativos da portuguesa Cimpor, na região de Capivari de Baixo (SC), pela Supermix. A Seae constatou que a rivalidade entre as empresas ficaria prejudicada, já que não haverá nenhuma concreteira integrada com cimento de outro grupo capaz de concorrer com a Votorantim. O Cade alegou que, isoladamente, os negócios não representavam concentração de mercado.

Movimento

O relator do caso Supermix, Carlos Ragazzo, disse ser necessário frear a concentração no setor. "Em algumas oportunidades, é importante avaliar o movimento, em vez de focar só na operação."

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