MP quer real sem 'Deus seja louvado'

Objetivo é proteger a liberdade religiosa no País

MARCELO REHDER, O Estado de S.Paulo

13 Novembro 2012 | 02h06

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou ontem uma ação civil pública, com pedido de liminar, em que pede que as novas cédulas de real sejam impressas sem a frase "Deus seja louvado". De acordo com a ação, a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado (deve se manter neutro em relação às diferentes concepções religiosas) e de liberdade religiosa.

No pedido feito à Justiça Federal, a procuradoria argumenta que a frase "Deus seja louvado" privilegia uma religião em detrimento das outras.

"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxóssi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus não existe' - afirma trecho da ação, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. Com certeza cristalina haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", ressalta.

Parecer jurídico do Banco Central argumenta que na cédula não há referência a uma religião específica e, portanto, é perfeitamente lícito manter a expressão na nota. O BC informou ainda que o fundamento legal para a colocação da frase nas cédulas é o preâmbulo da Constituição brasileira, na qual consta que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus".

A ação foi instaurada sob força de representação do procurador regional Osório Barbosa, que o fez como cidadão.

Contudo, nem o próprio procurador regional dos Direitos do Cidadão tinha notado a frase em letras miúdas nas notas. "Confesso que não tinha notado. Sou católico, mas entendo que tem de levar em consideração as outras pessoas. Nem sei se o dr. Osório (autor da representação) é ateu, mas acho que é uma demanda válida", disse.

Procurado, Osório Barbosa não foi localizado pela reportagem. No dia 11 junho, Barbosa postou em seu blog que "a necessidade (cobrança) de dízimo pelas religiões é uma prova cabal da inexistência de deus (ou pelo menos de sua ausência nos assuntos terrenos)".

O argumento dele: "Se deus é provedor de tudo, por que ele não provê suas próprias necessidades?"

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