MP reduz incentivo para energia alternativa

Na semana em que foi à conferência Rio+10, em Johanesburgo, defender o aumento da participação de energias alternativas na matriz energética mundial, o governo baixou uma Medida Provisória que pode reduzir o incentivo a este tipo de energia no Brasil.A MP 64, publicada há duas semanas, define a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como uma das fontes para o subsídio aos consumidores de baixa renda. A CDE foi criada em abril para subsidiar justamente as fontes alternativas de energia.?A MP 64 é um tiro contra todo um trabalho que vem sendo feito durante anos a fio?, reclama o ex-secretário de energia do Ministério de Minas e Energia (MME) Afonso Henriques. A CDE foi criada como fonte de recursos para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), que beneficia pequenas centrais hidrelétricas (PCH?s), energias eólica e solar e térmicas a biomassa, carvão e gás natural.?Precisamos de uma sinalização do governo de qual será o porcentual destinado à baixa renda, para que o investidor tenha segurança?, diz o diretor de operações do Centro Nacional de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (CndPCH), Rodrigo Ferreira.Para a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia, o uso da CDE para subsidiar a baixa renda põe em risco o Proinfa, que prevê subsídios a até 3,3 mil megawatts em fontes alternativas, para que atinjam 10% da matriz energética brasileira.A CDE é formada por recursos provenientes das multas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do pagamento pelas concessões no setor e por uma taxa de comercialização cobrada na venda de energia a consumidores livres. ?O governo nem sabe qual será o orçamento da CDE e vem embutindo mais despesas?, acusa Ferreira.No Proinfa, os recursos da CDE pagarão a diferença entre o custo da energia e o valor de venda, mais baixo. A energia será comprada pela Eletrobrás e repassada às distribuidoras. O subsídio ao consumidor de baixa renda foi criado por um pleito das distribuidoras de eletricidade, que se sentiram prejudicadas com a reclassificação de baixa renda, que aumentou o contingente de clientes com desconto na tarifa. Para compensar as perdas das empresas, o governo garantiu parte dos recursos da CDE.

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