PUBLICIDADE

Publicidade

MP sobre Eletrobrás deve ser aprovada na terça-feira

Principais mudanças são a liberação para que a Eletrobrás e suas subsidiárias possam ter participação majoritária

Por LEONARDO GOY
Atualização:

O Senado deverá votar na próxima terça-feira (dia 11) a Medida Provisória (MP) 396, que amplia os poderes e atribuições da estatal de energia Eletrobrás. Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), a expectativa é de que a medida seja aprovada, inclusive com alguns votos da oposição. "Acredito que a MP será aprovada com os votos da base e também com a ajuda de alguns parlamentares da oposição, que eu entendo serem favoráveis", disse. A MP 396 trata, na verdade, de certificados financeiros do Tesouro Nacional. Os artigos que tratam da Eletrobrás entraram "de carona" na MP ainda na Câmara, pelas mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. As principais mudanças embutidas na MP são a liberação para que a Eletrobrás e suas subsidiárias possam ter participação majoritária em consórcios com a iniciativa privada e a permissão para que as estatais atuem também no exterior. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou que o fato de a MP permitir a participação majoritária das estatais em consórcios não significa que isso vai acontecer. Segundo ele, as empresas do sistema Eletrobrás (tais como Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul) apenas teriam o controle dos consórcios quando isso for solicitado pelos parceiros privados. Delcídio destacou que a liberação para a Eletrobrás atuar no exterior é importante para que o País possa se integrar energeticamente com os países vizinhos. "Isso é fundamental para que possamos nos integrar com os demais países da América do Sul, a exemplo do que já foi feito com Itaipu", disse o senador.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.