BRASÍLIA - O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o órgão investigue uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras.
A representação foi distribuída ao ministro Augusto Nardes. Segundo o procurador, a União, na qualidade de acionista controladora da Petrobras, por intermédio do presidente da República e da equipe do Ministério da Economia, "pretende interferir em decisão corporativa da empresa estatal" referente à política de preços.
Na representação, Lucas Furtado cita reportagens jornalísticas sobre a queda no valor da ação da Petrobras após falas de Bolsonaro.
"Não há nenhuma justificativa técnica para que o acionista controlador venha a alterar unilateralmente a atual política de preços da estatal de petróleo, sob o exclusivo argumento de conter a elevação do preço dos combustíveis", assinalou o procurador.
Para ele, como resultado da "atuação indevida do acionista controlador na política de preços da Petrobras, pode-se culminar, ainda, em possíveis prejuízos aos cofres federais, uma vez que os acionistas minoritários podem se sentir prejudicados e acionar judicialmente a União".
Na última semana, Bolsonaro voltou a criticar a política de preços da estatal, que alinha a variação dos combustíveis à cotação internacional da commodity. “Não pode continuar”, declarou o chefe do Executivo na segunda, 7.
No fim da semana, no entanto, o presidente recuou e disse que não pode interferir na política da estatal. "É a Petrobras Futebol Clube e o resto que se exploda", disse no sábado, depois de a estatal anunciar o mega-aumento.
