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MP vai apurar operação do Banco Santos

Acordo suspeito entre massa falida e posto de gasolina de MG rendeu R$ 1,1 milhão ao credor; caso foi revelado pelo 'Estado' em setembro

Leandro Modé, O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2010 | 00h00

O Ministério Público Estadual de São Paulo determinou a instauração de um inquérito para investigar uma operação realizada pela administração da massa falida do Banco Santos com um posto de gasolina de Juiz de Fora (MG). Alvo de uma ação impetrada na Justiça por um dos devedores do banco quebrado, o assunto foi revelado pelo "Estado" no início de setembro.

O caso foi distribuído para o 1.º Distrito Policial da Capital. "A ação relata fatos que, em tese, tipificam crimes", disse a promotora Maria Cristina Martins Panattoni. "É dever a apuração."

Segundo ela, em casos como esse, a polícia tem inicialmente 30 dias para concluir o inquérito. No entanto, em razão do excesso de trabalho nos distritos, o prazo pode ser prorrogado até que a investigação termine.

A promotora quer esclarecer os detalhes de um acordo fechado entre os donos do posto de gasolina São José e um dos devedores do Banco Santos. A operação, que rendeu ao posto R$ 1,061 milhão, foi intermediada pela administração da massa falida do banco, comandada por Vânio Aguiar.

Poucos dias antes da intervenção do Banco Central (BC) no Banco Santos, em novembro de 2004, o posto recebeu cessões de crédito em um total de R$ 7 milhões (o valor atualizado se aproxima de R$ 50 milhões).

A ação questiona 1) o fato de a cessão ter ocorrido praticamente às vésperas da intervenção, o que a tornaria suspeita e 2) a intermediação da administração da massa falida no caso.

O advogado Luiz Eugênio Müller Filho, do escritório Lobo & Ibeas, que representa 28% dos credores do Banco Santos, considerou as cessões "suspeitas". Para ele, o posto deveria entrar na fila como qualquer outro credor.

Com a operação executada, argumenta, é como se tivesse furado a fila. Por isso, ele defende a destituição do presidente do Comitê de Credores da massa, Jorge Queiroz (ler mais abaixo).

O BC interveio no Banco Santos no dia 12 de novembro de 2004. O caso acabou culminando na falência da instituição, que deixou um passivo de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, distribuídos entre 1.969 credores.

No dia 30 de junho deste ano, Aguiar efetuou o primeiro ressarcimento, em um valor equivalente a 10% das perdas (sem considerar a correção monetária). Aguiar e Queiroz prometem efetuar em breve um segundo pagamento, que pode chegar a 15% do valor da dívida (sem a correção monetária do período).

Mansão. Semana passada, a Justiça determinou o despejo do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira e de sua mulher, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, da mansão em que vivem no Morumbi, bairro nobre da capital paulista. A ordem terá de ser cumprida até sábado, dia 25. A mansão, que tem área construída de 4 mil metros quadrados, teria custado cerca de R$ 140 milhões.

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