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MPF amplia acusação contra os Índio da Costa

Procuradora reforça denúncia contra banqueiros do Cruzeiro do Sul e atribui a eles novos crimes contra o sistema financeiro e mercado de capitais

O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2013 | 02h12

O Ministério Público Federal apresentou aditamento à denúncia contra os banqueiros Luís Octávio Índio da Costa e Luís Felippe Índio da Costa, ex-controladores do Banco Cruzeiro do Sul (BCSul), acusados pelo rombo na instituição calculado em R$ 3,1 bilhões pelo Fundo Garantidor de Créditos.

Os banqueiros e outros 15 investigados já haviam sido denunciados por quadrilha, crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta, apropriação indébita, caixa dois, crimes contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro.

Por meio do aditamento, com amparo no inquérito administrativo do Banco Central e auditoria da CVM, torna-se mais pesada a acusação. A eles são atribuídos novos crimes. O MPF levou à Justiça "mais informações sobre o modus operandi adotado em algumas fraudes financeiras e fatos novos" e pede o BC como assistente da acusação.

O aditamento, subscrito pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, foi recebido pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. A procuradoria acusa os Índio da Costa de forjarem empréstimos consignados pessoais para alterar a contabilidade dos ativos e dos resultados do banco. Eles haviam sido enquadrados por violação a três artigos da Lei 7492/86 (Crimes Financeiros). O aditamento imputa aos banqueiros crimes tipificados em outros três artigos dessa lei, o que pode render a eles mais 19 anos de prisão, se condenados.

As fraudes ocorreram entre janeiro de 2007 e março de 2012, aponta a procuradoria, pouco antes de o BC decretar a intervenção. Em janeiro de 2013, Karen Kahn denunciou 17 executivos à Justiça. Agora, no aditamento, ela não inclui novos acusados, mas imputa àqueles denunciados novas condutas criminosas.

O documento atribui aos Índio da Costa "operações de crédito simuladas para fins escusos" e "realização de provisionamento insuficiente nas carteiras Middle Market, de avais e fianças". Outros, em coautoria com os banqueiros, a procuradoria acusa de fraudes e gestão fraudulenta, lavagem de valores e infração à Lei de Mercado de Capitais.

O complemento à acusação descreve mútuos vedados em favor dos banqueiros e seus prepostos no montante de R$ 12, 8 milhões e aquisições e empréstimos em ações da Petrobrás no valor de R$ 55, 32 milhões. Para o criminalista Roberto Podval, defensor dos Índio da Costa, "seria bom que a acusação definisse de uma vez por todas quais as acusações para que a defesa possa trabalhar". "Essa bagunça só demonstra o quanto as acusações são infundadas." / FAUSTO MACEDO

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