MPF defende a substituição de juiz em caso de Eike Batista

Também foi recomendada a anulação de todas as decisões do magistrado, que foi flagrado dirigindo um veículo do empresário

Mariana Sallowicz, O Estado de S. Paulo

25 Fevereiro 2015 | 18h20

Após manifestação contrária em janeiro, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), do Ministério Público Federal (MPF), informou ter expedido nesta quarta-feira, 25, novo posicionamento à Justiça, agora a favor do afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, das ações criminais contra o empresário Eike Batista.

Também foi recomendada a anulação de todas as decisões do magistrado nos processos contra Eike - são dois atualmente. O juiz determinou, por exemplo, o bloqueio de R$ 3 bilhões do empresário e seus familiares, o que resultou em uma ação de apreensão de bens, entre eles veículos, relógios e dinheiro em espécie.

A defesa de Eike apresentou pedido de afastamento (exceção de suspeição) de Souza ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sob a alegação de que o juiz tem sido parcial em suas declarações à imprensa e dá tratamento discriminatório a Eike. O pedido está em análise pelo tribunal, onde dois desembargadores votaram favoravelmente à substituição do juiz no caso e um terceiro pediu vista do processo.

Em janeiro, a PRR2 discordou que o juiz prejulgara o réu, como alegam os advogados de Eike. A Procuradoria, porém, protocolou a nova manifestação, após o juiz ter sido flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike, apreendido pela Polícia Federal junto com outros bens em fevereiro.

Para a procuradora regional da República Silvana Batini, que representa o MPF nos trâmites do processo no TRF2, houve uma "indiscutível mudança do quadro" a partir de novas entrevistas do juiz. 

"As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso do bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal", afirma a procuradora regional Silvana Batini, autora do parecer. "O reconhecimento da suspeição deve se estender também com relação às outras ações contra o mesmo réu."

Souza disse, por exemplo, que levou o veículo para a garagem do seu prédio por falta de vagas em boas condições no pátio da Justiça Federal e no depósito da Polícia Federal. 

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