SÃO PAULO - O Ministério Público Federal em São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 9, ter denunciado 17 executivos ligados a sete empresas que formaram um cartel para a venda de medidores de energia entre os anos de 1990 e 2013, gerando prejuízos a concessionárias públicas e privadas de energia elétrica. As empresas envolvidas no esquema eram a Dowertech, a Eletra, a Elo, a Elster, a Itron, a Landis e a Nansen.
Segundo o MP, conversas identificadas mostram a atuação do cartel em pregões promovidos pela AES Eletropaulo, Light, Cemig e a CEEE. Também haveria atuação em concorrências abertas pela CPFL.
As investigações apontaram que os executivos estabeleciam fatias de mercado que caberiam a cada uma das empresas e combinavam os preços a serem apresentados nos leilões.
Os denunciados dividiam-se em dois grupos, um executivo e outro operacional. O primeiro definia as estratégias do cartel, enquanto o segundo dedicava-se à elaboração de tabelas e planilhas com os detalhes sobre preços mínimos e máximos e vencedores de cada concorrência. Durante os leilões, os participantes simulavam movimentos de uma competição real, porém os resultados correspondiam aos acordos firmados previamente.
O MP lembra que o crime de formação de cartel está previsto na Lei 8.137/90 e pode resultar em penas de prisão de até cinco anos e salienta que para os envolvidos no cartel dos medidores de energia, há possibilidade de o prazo ser estendido por causa dos danos causados à coletividade.
