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MPF denuncia onze ex-dirigentes do BNB

Ex-presidente e outros dez diretores do Banco do Nordeste são acusados de gestão fraudulenta e de terem causado rombo de R$ 1,2 bi

RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2014 | 02h05

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB) Roberto Smith e mais dez dirigentes pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Na ação autuada ontem pela Justiça Federal do Ceará, o procurador da República Edmac Trigueiro acusa os ex-gestores de terem praticado irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE).

A acusação criminal sustenta que o desfalque nas contas do bancou superou a cifra de R$ 1,2 bilhão. Na denúncia de 97 páginas, o MPF afirma que foram autorizados cerca de 55 mil empréstimos, entre eles alguns repasses milionários a empresários, sem que a instituição tenha feito as cobranças judiciais para reaver os recursos. Desse total, 20,5 mil foram integralmente baixadas, gerando um prejuízo de R$ 832 milhões. Outras 34,5 mil transações foram parcialmente baixadas, causando um rombo de R$ 442 milhões.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que embasa a denúncia do Ministério Público, constatou que das 55 mil operações auditadas apenas 2.385 tinham autorização para serem cobradas judicialmente. Ou seja, o BNB eximiu-se em reaver os recursos em 95,6% das transações analisadas.

Na denúncia, o procurador argumenta que os crimes contra o sistema financeiro cometidos pela cúpula do banco guardam "certa semelhança" com o caso do mensalão. O órgão está investigando também alguma possível relação entre os dirigentes do banco e os empresários beneficiados com o empréstimo.

A revelação das operações do BNB culminou na queda de Roberto Smith e de outros dirigentes da instituição em meados de 2011. Segundo o procurador, partiu do ex-presidente do BNB "todas as diretrizes para a adulteração dos resultados nos registros contábeis do banco". A reportagem não localizou Smith para comentar a denúncia criminal. Desde o fim de 2011, ele é presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), órgão vinculado ao Governo do Estado.

O Banco do Nordeste informou, por meio de uma nota, que cumpriu todas as determinações do Tribunal de Contas da União, cobrou judicialmente devedores inadimplentes para reaver os valores emprestados e está apurando possíveis irregularidades.

Operação duvidosa. Em setembro do ano passado, o Estado revelou que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) afrouxou exigências internas e fez empréstimos de R$ 98 milhões, em condições vantajosas, a um frigorífico que pediu recuperação judicial um ano mais tarde, dando prejuízo à instituição. Conforme o plano aprovado pela Justiça, a dívida a ser quitada com o banco foi reduzida a pouco mais da metade (R$ 55 milhões) e os pagamentos foram renegociados em prazos dilatados.

A Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos, do grupo mato-grossense Frialto, obteve aval da área técnica e da diretoria do BNB - na época presidido por Roberto Smith - para sacar os valores entre dezembro de 2008 e maio de 2009. Documentos das operações mostram que o banco identificou dificuldades financeiras na empresa e concedeu os empréstimos mesmo assim.

Na época, o BNB alegou que as operações foram aprovadas pela diretoria colegiada, "tendo tramitado anteriormente por todos os comitês previstos normativamente".

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