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MPF do Paraná tentará anular leilão de rodovias

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai insistir na anulação do leilão realizado hoje, na Bovespa, em relação às rodovias que passam pelo Paraná. Os três trechos foram vencidos pela espanhola OHL. A liminar conseguida pelo MPF em primeira instância, que suspendia o leilão, foi derrubada no fim da manhã pela desembargadora Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região."Haverá recurso à Corte Especial do TRF para ver se conseguimos derrubar a suspensão da liminar", disse o procurador regional Elton Venturi. "E ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal." Ele afirmou que, ao propor a ação, o MPF já tinha consciência de que, mesmo ganhando em primeira instância, (a liminar) "dificilmente se sustentaria". "A força política é muito grande", acentuou. Segundo ele, o leilão foi apenas uma etapa do processo de concessão, que não se encerra nele.Para Venturi, o maior problema é a não existência de projetos de obras estruturais. "É fácil apresentar um preço de tarifa para vencer o leilão, porque as concessionárias sabem que em dois, três ou quatro anos, haverá necessidade de obras não previstas, aí ela vai dizer que fará desde que haja o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo", afirmou.Segundo ele, o MPF não é contra o pedágio, mas questiona a forma como está sendo feita a concessão. "A ANTT e a União deixaram de ver isso e só será visto lá adiante quando for pleiteada uma revisão de contrato."

EVANDRO FADEL, Agencia Estado

09 de outubro de 2007 | 17h24

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