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MPF faz nova proposta de leniência para J&F, mas só altera prazo

Procuradores querem R$ 11 bilhões, parcelados em 13 anos, e que recursos sejam pagos integralmente pela J&F

Por Josette Goulart
Atualização:
J&F ofereceu R$ 8 bi, mas oferta foi rejeitada Foto: J F Diório/Estadão

O Ministério Público Federal (MPF) fez uma nova proposta para fechar o acordo de leniência com o grupo J&F, que controla a JBS, mas não quer abrir mão da cifra de R$ 11 bilhões. Houve um desconto na multa, mas pequeno, de cerca de R$ 170 milhões. 

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A principal concessão feita pelos procuradores diz respeito ao prazo de pagamento. Antes, a dívida deveria ser paga em 10 anos e agora poderá ser quitada em 13 anos. Ficou determinado ainda que o acordo será fechado exclusivamente com a holding J&F, que será responsável pelos pagamentos, eximindo as demais empresas do grupo do compromisso.

A J&F começou as negociações com o MPF oferecendo R$ 700 milhões. Essa postura mudou bastante em duas semanas. Ao fim da semana passada, a empresa chegou a oferecer R$ 8 bilhões. O valor, no entanto, foi prontamente rejeitado pelos procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield. Eles alegam que o valor de R$ 10,994 bilhões pedido agora à empresa seria o suficiente para ressarcir os fundos de pensão, a Caixa, o BNDES e a União pelas perdas que teriam tido com a atuação da companhia, que admitiu pagar propinas para obter recursos para sua expansão. 

Segundo comunicado enviado ontem pelo MPF, o acordo prevê ainda que a divisão dos recursos ficará da seguinte forma: os fundos de pensão Petros e Funcef, que eram sócios da Eldorado e da própria JBS, ficarão com 25%; o BNDES, que fez aportes de capital na empresa JBS, com outros 25%; o FI-FGTS, que emprestou recursos à Eldorado, com 6,25%; a Caixa, que financiava todo o grupo, com 6,25%; e o restante, 12,5%, com a União Federal. Os procuradores também querem que qualquer multa acertada com autoridades no exterior seja 50% dela destinada às entidades brasileiras.

Os novos cálculos da força-tarefa levaram em conta os dados oficiais divulgados pela empresa do faturamento do ano passado, já descontados os impostos, que foi de R$ 183,244 bilhões. O porcentual aplicado foi de 6%. A diferença de valores com a primeira proposta, que era de R$ 11,17 bilhões, se deu basicamente pelo fato de os números do faturamento ainda não terem sido divulgados oficialmente – considerava os impostos e o porcentual aplicado era de 5,98%. Não há prazo para fechar o acordo. 

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