A Procuradoria da República no Distrito Federal negou mais uma proposta do Grupo J&F para fechar acordo de leniência. Em reunião com os procuradores na tarde desta quarta-feira, 24, o empresário Wesley Batista e advogados da empresa propuseram uma multa de R$ 4 bilhões. A primeira oferta do grupo controlador do frigorífico JBS e das empresas Eldorado Brasil, Vigor, Alpargatas e Banco Original havia sido de R$ 1,4 bilhão.
Os procuradores da força-tarefa que investiga o grupo J&F, holding da JBS, pedem R$ 11,1 bilhões para o fechamento do acordo. A leniência é a delação premiada da pessoa jurídica. Como os proprietários do grupo e executivos já assinaram a delação, agora a empresa precisa da leniência para evitar punições pelos crimes praticados na obtenção de financiamentos e aportes de bancos públicos e fundos de pensão.
Coordenados pelo procurador Anselmo Cordeiro Lopes, os negociadores apontam que o valor oferecido pela J&F está muito abaixo do valor envolvido nos supostos crimes praticados pela empresa. Além disso, dizem os investigadores, a Lei Anticorrupção aponta que a multa pode alcançar até 20% do faturamento da empresa. O valor final depende de diversos fatores, como o potencial de dano das ações praticadas, o alcance delas e a vantagem obtida.
No caso da J&F, os R$ 11,1 bilhões solicitados representam 5,8% do que entrou nos caixas da holding no último ano.
A negociação, que começou às 15h, foi encerrada às 19h40. Apesar de não terem chegado a um acordo, o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) afirmou que “houve avanços”, mas não deu detalhes. Batista saiu do encontro sem falar com jornalistas. O MPF afirmou que a discussão com o empresário será retomada, mas ainda não há uma data definida para isso.
Os acordos de delação premiada de Wesley e seu irmão Joesley Batista, controladores da J&F, foram homologados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin em 18 de maio.
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Venda de ativos. Em paralelo com as negociações sobre o acordo de leniência, o grupo J&F deve tentar tocar a venda de ativos. Mas a conclusão dos negócios, principalmente, os maiores, deve depender desse acordo. Na visão de especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, ele será necessário para determinar o preço dos ativos à venda. Já foi assim com outras empresas como Odebrecht e Camargo Corrêa.
A expectativa é que, com o desenrolar da negociação entre os procuradores da força-tarefa, os bancos de investimentos comecem a ter mandatos para os negócios. “O grupo já está sendo pressionado pelo mercado e credores”, afirma uma fonte. Por ora, apenas a venda da Vigor está acertada, cujas negociações estão sendo comandadas pelo Bradesco BBI e Santander. PepsiCo e a empresa mexicana de lácteos Lala já fizeram proposta este ano e podem acelerar o negócio, conforme um executivo de mercado. Outro diz que tem mais interessados.
Além da Vigor, a empresa de celulose Eldorado e a calçadista Alpargatas são apontadas no mercado como ativos nos quais a J&F tenderia a ter mais sucesso numa venda.
Mas, sem um acerto com o MPF, a visibilidade sobre uma eventual co-responsabilização do comprador pela multa imposta na leniência fica comprometida. Também, apontam especialistas, é preciso determinar o grau de ingerência dos antigos controladores, envolvidos em corrupção, na unidade que está à venda. Neste sentido, o grupo J&F tem a seu favor o fato de não ter receita dependente de contratos públicos, como ocorreu com empreiteiras da Lava Jato.
