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MPF pede que 9 sejam condenados no Panamericano

Rombo é de R$ 3,8 bi, procurador quer que bens de acusados sejam usados para cobrir prejuízos do banco que pertencia a Sílvio Santos

Josette Goulart, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2016 | 05h00

O Ministério Público Federal está pedindo a condenação de nove ex-executivos do banco Panamericano por gestão fraudulenta de instituição financeira, que causou um prejuízo de R$ 3,8 bilhões ao banco que pertencia ao empresário Silvio Santos. As considerações finais do MPF foram apresentadas há uma semana na 6ª Vara criminal da Justiça federal de São Paulo, quatro anos depois de aceita a denúncia contra os executivos. Dos 17 réus do processo, para 8 deles o MPF pede absolvição.

Além da condenação por diferentes crimes, o procurador Rodrigo De Grandis pede ainda que todos os bens dos executivos sejam usados para ajudar a cobrir o rombo verificado na instituição. São eles: Luiz Sebastião Sandoval, Rafael Palladino, Wilson Roberto de Aro, Marco Antônio Pereira da Silva, Cláudio Bacarat Sauda, Adalberto Savioli, Antônio Carlos Quintas Carletto, Eduardo de Ávila Pinto Coelho e Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Brito. A partir da manifestação do MPF, todos os acusados têm 45 dias úteis para se manifestarem no processo e só então o juiz tomará uma decisão sobre o assunto.

As fraudes no banco Panamericano foram constatadas pelo Banco Central no ano de 2010 quando foi apontado um rombo de R$ 2,5 bilhões. Já naquela época, a Caixa Econômica Federal era minoritária da instituição com 49% do capital do banco, mas não foi responsabilizada pela gestão.

O empresário Silvio Santos, que era o dono do banco, deu seu patrimônio pessoal como garantia a um empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito para salvar a instituição. Um ano depois, a participação de Silvio Santos foi vendida para o BTG Pactual e a Caixa continuou com uma participação de 49% no banco, que mudou de nome e virou apenas Pan.

Ciranda. De acordo com as explicações do MPF, uma das principais causas do rombo do Panamericano que ficou provado durante o curso do processo foi a contabilização incorreta da venda ou cessão das carteiras de crédito da instituição, constatadas a partir de pelo menos dezembro de 2008. Os administradores vendiam parte dos empréstimos que concedia a seus clientes para outros bancos. Este tipo de operação é permitido pelo Banco Central, o problema é que no caso do Panamericano os administradores mantinham as operações em balanço e usavam o dinheiro da venda para fazer novos financiamentos.

Enquanto no Panamericano, ficaram registrados contabilmente a venda de R$ 1 bilhão de créditos, as outras instituições informaram ao BC a compra de R$ 4,1 bilhões. Esta ciranda acabou fazendo com que o balanço do banco ficasse inflado.

Além disso, foi constatado também que nos contratos em que havia a cessão de crédito, o banco ficava obrigado a cobrar os clientes. Acontece que os administradores não repassavam imediatamente os valores para os bancos que estavam com o crédito.

Outra fraude constatada e provada, segundo o MPF, foi a manipulação da conta “Provisão para Devedores Duvidosos” da instituição. Quanto maior esta provisão, menor o lucro do banco e maior a exposição a risco. No Panamericano, foram observadas fraudes na contabilização que escondiam a real situação financeira do banco.

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